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O Mestre sempre Estudante e a Constituição

Por Flávio Augusto Saraiva Straus*

 

“Há um menino, há um moleque,
morando dentro do meu coração.
Toda vez que o adulto balança
ele vem pra me dar a mão...”

(“Bola de meia, bola de gude”, Milton Nascimento)


A frase em epígrafe, parte de uma canção que o 14 Bis gravou em um CD com que presenteei o Professor Goffredo há alguns anos, em seu aniversário, sintetiza, para mim, melhor do que nada, o espírito deste “velho mestre escola”, como por vezes gosta de se definir, em nossas cálidas reuniões do Círculo das Quartas Feiras, Mestre de todos os nossos mestres, da Velha Academia do Largo de São Francisco, e, ainda assim, como nós, eterno estudante do Direito, esta verdadeira ciência da convivência humana, como ele sempre ensinou, desde os bancos estofados de vermelho da sala João Mendes Jr.: quando compramos do cobrador uma passagem de ônibus, estamos firmando um contrato ...

Com o Mestre, no Círculo, confirmamos e continuamos sempre a aprender, a cada reunião, que a Constituição, para cada Povo, é a base daquela convivência, é a origem do Direito das Nações que adotem Estados como instrumentos de garantia de sua Soberania Popular. Na origem desta Soberania Popular, por sua vez, como ensina Georges Burdeau, autor muito querido do querido Mestre, está o Homem, o Ser Humano, na acepção mais digna destas palavras! E o Homem que tenho a grata satisfação de homenagear hoje, completará Noventa Anos de Vida neste 16 de maio de 2005, eis o motivo de nossa Festa!

Vida plena, plena de amor pelo Ser Humano e pelo Direito que lhe organiza a Vida, plena de aprendizado e ensinamento, plena de luta pela Paz e pela Justiça, ou, em outras palavras, Vida plena de Constituição! Em 1932, enfermeiro dos combatentes da Revolução pela Constituição. Em 1946, vencido o fascismo na guerra mundial e na ditadura nacional, Constituinte. Em 1977, para precipitar o fim da nova ditadura brasileira, autor da Carta aos Brasileiros, precursora da Anistia, da Abertura Democrática e, sete anos depois, do movimento de milhões pelas Diretas já! Em seguida, por uma nova Assembléia Constituinte, livre, exclusiva e soberana, redator da Carta dos Brasileiros ao Presidente da República, em apoio aos esforços do Plenário Pró Participação Popular na Constituinte. Finalmente alcançada a nova Carta Magna, ainda que pela via transversa de Congresso com Poderes Constituintes, perene defensor dos Princípios Constitucionais, e para tanto fundador, com os estudantes Cássio e Adriano, do Círculo, na manhã mesma da promulgação da Constituição, em 05 de outubro de 1988, Quarta Feira!

Se Ulisses Guimarães, seu veterano da Academia, apesar de haver liderado, com José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, a orquestração pela Constituinte congressual, ao invés de exclusiva, como exigiria o respeito à Soberania Popular, chegou a ser cognominado o “Senhor Constituição”, muito mais justa, certa e indubitavelmente, no Professor Goffredo da Silva Telles Jr., estamos diante do Mestre Constituição , a quem saúdo nestes seus auspiciosos Noventa Anos de Vida, com imenso carinho e admiração, os quais tenho certeza de comungar com a imensa maioria destes seus humildes discípulos, ao mesmo tempo orgulhosos colegas estudantes, que temos tido a honra e o prazer de com ele conviver, sob as Arcadas ou, fora delas, do Largo de São Francisco para este Mundo que, da célula ao Ser Humano, ele tanto ama !!!


* Flávio Augusto Saraiva Straus – Advogado graduado pela FADUSP e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP, ocupa atualmente a Diretoria Jurídica de Posadas Sudamérica Empreendimentos Hoteleiros.