IMAGEM Titulo

 


  

A chave da convivência humana

Goffredo amigo. Goffredo colega. Goffredo companheiro. No Círculo das Quartas-feiras, descobrimos outras facetas de nosso professor, além do jurista, advogado, filósofo, escritor, constituinte em 1946 e autor da Carta aos Brasileiros. E, para surpresa de quem mantém a convivência com o mestre, outros maravilhosos Goffredos continuam a se revelar ano após ano

Por Cássio Schubsky*

 
“Amigo é coisa pra se guardar/Debaixo de sete chaves/Dentro do coração.”

(Milton Nascimento e Fernando Brant)



Sala das Becas da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, dia 11 de agosto de 1988. Sorridente, Goffredo da Silva Telles Jr. veste a túnica preta. Aposentado, compulsoriamente, por já ter completado 70 anos de idade, agora o professor é o convidado especial da Direção da Faculdade para a solenidade oficial de comemoração dos 161 anos da instalação dos cursos jurídicos no País, a celebrar-se, em instantes, no imponente Salão Nobre.

Eu nunca o vira. Ouvira, sim, falar dele: constituinte em 1946; autor da célebre Carta aos Brasileiros – marco da resistência democrática à ditadura militar implantada em 1964; mestre de Introdução à Ciência do Direito de 45 consecutivas gerações de alunos; neto de Olívia Guedes Penteado, figura de proa do Modernismo no Brasil.

Já trajado, o professor percebe que eu, a certa distância, o observo, atentamente, em seu ritual mágico de colocação da beca. Abre-me convidativo sorriso. Aproximo-me, então, para cumprimentá-lo. Em poucos minutos, pronunciarei, em nome do Centro Acadêmico XI de Agosto, discurso contundente, de crítica às elites retrógradas, que, com pés e mentes arraigados no atraso, perpetuam a injustiça social do País.

A minha arenga provoca reação irada, irritada, brava mesmo, de (quase) todos os professores titulares. De todos, menos de um: um único aplaude-me, compassadamente – o professor Goffredo. Mais: ao final da conturbada solenidade, solicita-me uma cópia do “importante discurso”. Comprometo-me a levar-lhe o texto em mãos, em seu escritório, na avenida São Luiz. Mal sabia eu que começava a nascer uma sólida e promissora amizade.

(A bem dos fatos, também assistia àquela solenidade Luiza Erundina, que, no meio da platéia, ao lado de meus colegas, aplaudiu minha manifestação; semanas depois, em um feito político extraordinário, ela seria eleita prefeita de São Paulo, pelo Partido dos Trabalhadores).

Combinado, cumprido. O professor recebeu-nos (ao colega calouro Cacaio Bentivegna e a mim) em sua sala de trabalho. Contou-nos de sua alegria ao alimentar, diariamente, as pombas que se postavam na laje à beira da ampla janela. Às vezes, chegava a tomar algum pássaro ferido nas mãos para ministrar-lhe um curativo. Foi um encontro breve, leve, à la Goffredo.

CAFÉ DA MANHÃ – Naquela época, ao buscar um local recolhido para ler, estudar e meditar, recebi, de um funcionário, a chave da sede da Academia de Letras da Faculdade. Uma minúscula sala, repleta de livros e de silêncio – exata em suas humanidades. Na ocasião, conheci o então presidente da Academia, Adriano Nunes Carrazza. Contei-lhe sobre o episódio da beca, e sobre o discurso, e sobre o Goffredo. Adriano revelou-me toda a sua admiração pelo professor, de quem fora aluno, quatro anos antes. Como estávamos às vésperas da promulgação da nova Constituição, que varreria do mapa político o entulho autoritário representado pela Carta outorgada em 1967, e emendada em 1969, tivemos a idéia de convidar o mestre para um café da manhã, a fim de comemorar aquela data tão significativa.

Dito e feito. Às seis horas da manhã da quarta-feira, dia 05 de outubro de 1988, abriram-se as portas do Hotel Eldorado, na avenida São Luiz, onde nos reunimos, em feliz jornada, o professor Goffredo, o Adriano e eu. Apesar de reconhecer na Constituição sérios vícios de origem – por ter sido fruto de um Congresso com poderes constituintes, e não de uma Assembléia Nacional Constituinte livre e soberana –, saudamos, vivamente, o avanço democrático que representava a sua promulgação.

Conversamos amenidades. O professor destravou um pouco mais as cancelas de seu coração e de sua alma, contando-nos histórias fantásticas da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, sobre o “roubo da múmia” e sobre a passagem secreta ligando a Faculdade ao mosteiro de São Francisco (que facilitara o acesso em fuga de alunos perseguidos pela polícia política durante as duas ditaduras do século XX, a do Estado Novo e a militar). Empolgado com aquelas narrativas goffredianas, sugeri que fizéssemos um outro encontro, no mesmo local, na quarta-feira seguinte, também às seis da manhã.

Àquele novo evento, compareceu, além de nós três, o advogado Flávio Augusto Saraiva Straus, também “filho jovial de São Francisco”. Mais histórias e ensinamentos nos foram ofertados no café matutino. O professor nos falava de suas reflexões sobre a unidade na diversidade e sobre as correlações do Direito com outros ramos da Ciência (naquele ano de 1988, veio à baila seu livro Ética – do mundo da célula ao mundo dos valores ). Embevecido com aqueles encontros e sabedor da longa tradição dos estudantes da Faculdade de Direito de São Paulo de se congregarem em grupos de amigos para debates, sugeri aos colegas que fundássemos um cenáculo, um foro de conversas informais e encontros semanais. Todos aprovaram a idéia, com entusiasmo. Sugeri o nome: Círculo Literário das Quartas-feiras. Flávio objetou: “Literário é limitante. Por que não Círculo do Fogo das Quartas-feiras?”. Adriano emendou, com perfeição: “Por que não apenas Círculo das Quartas-feiras?”. Apoiado. Aprovado. Pude perceber um discreto sorriso nos cantos dos lábios do professor. “Guarda um segredo, por certo”, pensei. (Eu não estava errado. Anos depois, soube que não era aquela a primeira confraria de que ele participava. Antes, em 1933, quando calouro da Faculdade, pertencera à Associação Literária Álvares de Azevedo. Mais tarde, já professor, integrara-se à secreta Ordem da Capa Preta).

MANDADO COLETIVO – Quem poderia imaginar, àquela altura, que o recém-criado Círculo das Quartas-feiras protagonizaria episódio de extraordinária importância jurídica e política?

Pois bem. O fato é que, naquele agitado outubro de 1988, diversas categorias de funcionários públicos estaduais estavam em greve por melhores salários. Também os funcionários da Faculdade haviam aderido à paralisação, com total apoio do Centro Acadêmico XI de Agosto (do qual eu era então diretor). O movimento grevista vinha realizando uma série de manifestações de repúdio à política do então governador, Orestes Quércia, que reprimia os manifestantes com violência, jogando sua polícia e seus cavalos em cima de nós, dos milhares de manifestantes que ocupavam as ruas paulistanas. Uma nova manifestação havia sido marcada ainda para o final do mês, em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do Executivo paulista. Quércia alardeava, pela imprensa, que não iria permitir a realização da manifestação, alegando que os jardins defronte ao Palácio estavam fincados em uma área de segurança.

Comparando a nova Constituição, recém-promulgada, com a Carta anterior, notei uma importante mudança havida no dispositivo que regula o direito de reunião. Antes, para realizar-se uma manifestação em local público, era exigida a prévia permissão da autoridade competente. Com a nova Carta Magna, a manifestação em local público, o exercício do direito de reunião, pressupõe apenas que a autoridade competente seja previamente informada, para que não haja duas aglomerações no mesmo local e data. E ainda mais: para garantir direitos de grupos sociais sob ameaça de autoridade constituída, passou a existir um remédio constitucional, o mandado de segurança coletivo, outra novidade inscrita na Constituição. Portanto, contra o ato arbitrário do governador Quércia, cerceando o direito de reunião, caberia um mandado de segurança coletivo, impetrado em nome dos sindicatos representativos dos servidores em greve.

Comentei minhas conjecturas constitucionais com os colegas Adriano e Flávio. Pareceu a eles que eu tinha razão. Levamos essas idéias ao mestre na nossa reunião seguinte. Afirmou-nos que era tudo plausível, mas sugeriu que fizéssemos uma análise mais detida do assunto. Precisávamos ser ágeis, pois a manifestação programada para os jardins do Palácio deveria realizar-se em poucos dias. Flávio constatou que área de segurança é um dispositivo regulado por uma simples resolução de trânsito, que não poderia se sobrepor, evidentemente, a um mandamento constitucional. Conseguimos as procurações necessárias para que o mandado fosse impetrado. O professor assina o primeiro mandado de segurança coletivo do País, ajuizado em nome de dezenas de milhares de servidores paulistas, e a guia de custas do processo foi recolhida em nome do XI de Agosto.

Reunimo-nos para montar a ação. Eletricidade no ar. A estrutura do escritório do mestre estava mobilizada, com a advogada Maria Eugênia Silva Telles e a jovem estudante Olívia Raposo da Silva Telles (esposa e filha do mestre) a postos para facilitar a operação de montagem das cópias.

Dirigimo-nos ao fórum para protocolar o mandado. O professor não adentrava o Tribunal de Justiça havia anos. Ao fazê-lo, o Judiciário parou. Desembargadores saíam de seus gabinetes para cumprimentar seu professor estimado. Advogados acorriam de todos os lados.

Impetrado o mandado, negou-se a liminar e julgou-se extinto o feito, por ter perecido o objeto da ação, já que havia transcorrido a data da manifestação. Seja como for, a contenda jurídica catalisou o interesse da mídia e da opinião púbica, desgastando ainda mais o governador e seu candidato a prefeito, João Oswaldo Leiva. E, no final das contas, Luiza Erundina sagrou-se prefeita.

NAS ARCADAS – Continuamos a realizar as nossas reuniões do Círculo das Quartas-feiras, não mais no Hotel Eldorado. Passamos a nos reunir na Faculdade, às 17 horas das quartas-feiras, ora na sala da Academia de Letras, ora na sala João Mendes Jr., do primeiro ano, justamente onde o professor Goffredo lecionara para os calouros da São Francisco, durante quase 50 anos. A partir desse momento, no final de 1988, integra-se, como membro efetivo e permanente do Círculo, o colega Dennys Aron Távora Arantes, que, em 1989, passaria a presidir o Centro Acadêmico XI de Agosto.

Vivíamos a emoção semanal de ver chegando, com passos vagarosos e decididos, o mestre aposentado, despretensioso, para se reunir, animadamente, com seus novos colegas. Lembro-me bem do assombro dos funcionários da Faculdade ao reencontrar o professor a cada semana, para participar daquelas “pequenas” reuniões.

Nossos encontros eram marcados pela permanente surpresa: tirando o núcleo básico (formado pelo mestre, por Adriano, por Dennys, por Flávio e por mim), a cada semana poderiam aparecer visitantes ocasionais, trazidos por algum de nós – cada pessoa participava de quantas reuniões quisesse; assim, alguns se tornaram participantes assíduos; outros, eventuais. Nunca, no entanto, um mesmo encontro do Círculo teve a participação de mais de uma dezena de pessoas. E o tom de informalidade nas conversas é garantido pela postura do professor, que se porta sempre como um colega, estimulando o debate e ouvindo atenta e respeitosamente a manifestação de todos – atenção e respeito, aliás, sempre deram a tônica que preside as sessões.

Em suas narrativas e reflexões, o nosso mestre ia nos ensinando importantes lições sobre o Estado de Direito e a primazia da Constituição. Citando Cristo, atentava para o fato de que o primeiro mandamento do Direito, sua fonte primordial, o imperativo fundador da ordem jurídica, está inscrito na recomendação “amai-vos uns aos outros”. Dizia, reiteradas vezes, que o Direito fornece, a quem o estuda e a quem o pratica, uma chave preciosa: a chave da convivência humana. Não restava dúvida: o convívio prazeroso com o professor Goffredo era a confirmação explícita de suas palavras. E ele nos contava ainda de seu contato, na infância, com importantes artistas – Villa-Lobos, Tarsila do Amaral, Victor Brecheret e tantos outros. Recordava de seu apreço pelo aprendizado da Filosofia nos tempos de ginásio, e de suas maravilhosas leituras, e de seu fascínio pela literatura brasileira e universal. Aulas, lições, ensinamentos e experiências que nos eram transmitidos e que nos acompanham a cada quadra de nossas vidas.

Ainda em 1989, ao ser agraciado com o Prêmio Moinho Santista, o mestre fez questão de convidar, para acompanhar a entrega da comenda, seus companheiros de Círculo, que foi textualmente citado no discurso pronunciado pelo laureado, na sessão solene realizada nas dependências de nosso velho conhecido, o Palácio dos Bandeirantes.

PELO IMPEACHMENT – As medidas anunciadas pela equipe econômica, em cadeia nacional de rádio e televisão, logo após a posse de Fernando Collor de Mello na Presidência da República, em 1990, deixam o País perplexo e o Círculo em polvorosa. Naquela quarta-feira imediatamente posterior ao anúncio do confisco da poupança, entre outras medidas do mesmo jaez, Flávio, com a Constituição em mãos, brada: “É caso para impeachment, pois o Presidente afrontou as instituições, investiu contra cláusulas pétreas da Constituição, enfim, rasgou a Carta Magna”. O professor Goffredo, sem discordar dos argumentos jurídicos de nosso amigo, pondera: “Ainda é cedo para se falar em impeachment; apesar de seu fundamento jurídico, este é um remédio aplicado pelo Congresso Nacional, a partir de uma decisão de natureza política; ainda não há clima para se cogitar o afastamento do chefe do Executivo; afinal, o Presidente acaba de ser empossado e goza de grande apoio popular; e, lamentavelmente, essas medidas econômicas têm o respaldo da maioria da população”. Sim, professor, “mas o que fazer, então?”, perguntamos, atônitos. Do alto de sua sabedoria e larga vivência política, o mestre vaticina: “Vamos mostrar à sociedade civil que essas medidas são inconstitucionais, que a pretensa estabilidade econômica não pode se sobrepor à indispensável estabilidade jurídica; vamos começar pela Faculdade; depois essa compreensão haverá de se espalhar para outros círculos; e, quando a situação econômica degringolar, mais para frente, haverá um movimento popular pelo impeachment”. Apesar da vontade que tínhamos de apear o farsante do Poder imediatamente, rendemo-nos à iniludível sensatez e começamos a debater nossas próximas ações.

Resolvemos por três iniciativas: 1) elaborar um boletim informativo – denominado O Círculo – com textos difundindo o que era o nosso grupo e expondo as idéias que defendíamos [particularmente sobre o primado da Constituição (“Vamos nos limitar ao que é essencial. O que queremos é o combate à inflação. O que não queremos é a violação da Constituição”, escrevia, então, o professor Goffredo, em manifesto que foi subscrito pela sociedade civil e publicado no nosso informativo)]; 2) organizar um ato na Sala dos Estudantes, na Faculdade, para explicar nossa posição; e 3) participar de foros de discussão com outras organizações não-governamentais para ecoar nossas teses (naquela época, começava a surgir o Movimento pela Ética na Política).

Quando sobrevieram graves denúncias contra o Presidente e sua camarilha, a tese do impeachment já havia sido amplamente debatida pela sociedade civil, e sabia-se perfeitamente como encaminhar juridicamente a questão. Os desdobramentos desse processo são fatos sobejamente conhecidos, com o afastamento constitucional de Collor de Mello.

CÍRCULO EM JÚBILO – Os anos correram com inefável rapidez, e as reuniões do Círculo tornaram-se rarefeitas, já que estamos todos formados, dedicados às tarefas profissionais. Ainda assim, vez por outra, quando a saudade aperta, reunimo-nos em volta da grande mesa no escritório de nosso mestre, para lembrar os velhos tempos, comentar os fatos presentes e projetar o futuro. O fogo de nossos ideais não se apaga, pois permanece o clamor por Justiça que nos chama. Fogo, ideais e clamor, simbolizados pelo nosso ilustre companheiro.

Uma aula, entre tantas, repetida ao longo dos encontros do Círculo das Quartas-feiras, perdura na memória. Cultor de conceitos, semeador de idéias, o professor Goffredo ara, com a pá de sua lavra, a palavra, germinando frondosa lição de vida, em sábias frases: “Não são de juristas os nomes inscritos sobre o pórtico de entrada da Faculdade. Não são. Não. São de poetas os três nomes gravados no mármore: Castro Alves, Fagundes Varela e Álvares de Azevedo. Este fato – os nomes dos três poetas de nossa Faculdade sobre as portas de entrada – simboliza que a nossa Escola, que o Jardim de Pedra das Arcadas, coloca a poesia e a beleza acima de tudo e de todos”.

Hoje o Círculo das Quartas-feiras está em festa pelos 90 anos de nosso querido amigo. Amizade, amizade, abre as asas sobre nós!


* Cássio Schubsky ( cassioschubsky@uol.com.br ) é bacharel em Direito pela USP e em História pela PUC/SP; editor e escritor, é coordenador editorial e co-autor do livro “A heróica pancada – Centro Acadêmico XI de Agosto: 100 anos de lutas”.

  

O Mestre sempre Estudante e a Constituição

Por Flávio Augusto Saraiva Straus*

“Há um menino, há um moleque,
morando dentro do meu coração.
Toda vez que o adulto balança
ele vem pra me dar a mão...”

(“Bola de meia, bola de gude”, Milton Nascimento)


A frase em epígrafe, parte de uma canção que o 14 Bis gravou em um CD com que presenteei o Professor Goffredo há alguns anos, em seu aniversário, sintetiza, para mim, melhor do que nada, o espírito deste “velho mestre escola”, como por vezes gosta de se definir, em nossas cálidas reuniões do Círculo das Quartas Feiras, Mestre de todos os nossos mestres, da Velha Academia do Largo de São Francisco, e, ainda assim, como nós, eterno estudante do Direito, esta verdadeira ciência da convivência humana, como ele sempre ensinou, desde os bancos estofados de vermelho da sala João Mendes Jr.: quando compramos do cobrador uma passagem de ônibus, estamos firmando um contrato ...

Com o Mestre, no Círculo, confirmamos e continuamos sempre a aprender, a cada reunião, que a Constituição, para cada Povo, é a base daquela convivência, é a origem do Direito das Nações que adotem Estados como instrumentos de garantia de sua Soberania Popular. Na origem desta Soberania Popular, por sua vez, como ensina Georges Burdeau, autor muito querido do querido Mestre, está o Homem, o Ser Humano, na acepção mais digna destas palavras! E o Homem que tenho a grata satisfação de homenagear hoje, completará Noventa Anos de Vida neste 16 de maio de 2005, eis o motivo de nossa Festa!

Vida plena, plena de amor pelo Ser Humano e pelo Direito que lhe organiza a Vida, plena de aprendizado e ensinamento, plena de luta pela Paz e pela Justiça, ou, em outras palavras, Vida plena de Constituição! Em 1932, enfermeiro dos combatentes da Revolução pela Constituição. Em 1946, vencido o fascismo na guerra mundial e na ditadura nacional, Constituinte. Em 1977, para precipitar o fim da nova ditadura brasileira, autor da Carta aos Brasileiros, precursora da Anistia, da Abertura Democrática e, sete anos depois, do movimento de milhões pelas Diretas já! Em seguida, por uma nova Assembléia Constituinte, livre, exclusiva e soberana, redator da Carta dos Brasileiros ao Presidente da República, em apoio aos esforços do Plenário Pró Participação Popular na Constituinte. Finalmente alcançada a nova Carta Magna, ainda que pela via transversa de Congresso com Poderes Constituintes, perene defensor dos Princípios Constitucionais, e para tanto fundador, com os estudantes Cássio e Adriano, do Círculo, na manhã mesma da promulgação da Constituição, em 05 de outubro de 1988, Quarta Feira!

Se Ulisses Guimarães, seu veterano da Academia, apesar de haver liderado, com José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, a orquestração pela Constituinte congressual, ao invés de exclusiva, como exigiria o respeito à Soberania Popular, chegou a ser cognominado o “Senhor Constituição”, muito mais justa, certa e indubitavelmente, no Professor Goffredo da Silva Telles Jr., estamos diante do Mestre Constituição , a quem saúdo nestes seus auspiciosos Noventa Anos de Vida, com imenso carinho e admiração, os quais tenho certeza de comungar com a imensa maioria destes seus humildes discípulos, ao mesmo tempo orgulhosos colegas estudantes, que temos tido a honra e o prazer de com ele conviver, sob as Arcadas ou, fora delas, do Largo de São Francisco para este Mundo que, da célula ao Ser Humano, ele tanto ama !!!


* Flávio Augusto Saraiva Straus – Advogado graduado pela FADUSP e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP, ocupa atualmente a Diretoria Jurídica de Posadas Sudamérica Empreendimentos Hoteleiros.