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Tribuna do Direito, outubro de 2002

O professor.
O homem.
O mito.

EUNICE NUNES, especial para o “Tribuna”

O professor Goffredo da Silva Telles Junior é um mito. Mas um mito ao alcance de todos. Afável, continua recebendo ex-alunos e jovens estudantes. Humilde, diz que é um estudante. Incansável, está sempre na linha de frente quando se trata de lutar por causas justas. Professor de Direito e advogado por vocação. Diz que está escrito em seu DNA.

Formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco em 1937, Goffredo começou a dar aulas em 1940. Durante 45 anos esteve na velha e sempre nova Academia, ensinando os mais jovens — como diz, está em sua terceira juventude. Eram aulas de Introdução à Ciência do Direito, em que falava também sobre o amor, a poesia e a harmonia. Só se aposentou pela compulsória, quando completou 70 anos, em 16 de maio de 1985.

A aposentadoria, contudo, não o afastou completamente da vida acadêmica. Continua estreitamente ligado à faculdade, ao Centro Acadêmico 11 de Agosto e aos alunos. Lembrado pelas novas gerações, recebe em seu escritório jovens que não o têm como professor na faculdade, mas que querem trocar idéias e partilhar da sabedoria do mestre.

Em agosto deste ano, mestre Goffredo voltou ao pátio da Academia de Direito de São Paulo para comemorar os 25 anos da leitura da “Carta aos Brasileiros”, um grito de liberdade em plena ditadura militar que repercutiu no mundo inteiro. Para a multidão que lotava as Arcadas, Goffredo proclamava que “para nós a Ditadura se chama Ditadura, e a Democracia se chama Democracia. Os governantes que dão o nome de Democracia à Ditadura nunca nos enganaram e não nos enganarão... A consciência jurídica do Brasil quer uma cousa só: o Estado de Direito, já”.

A coragem que demonstrou há 25 anos não esmoreceu. Nem o otimismo. Vê problemas graves no governo Fernando Henrique Cardoso e no sistema democrático, mas não desanima. “É uma vergonha chamar empréstimo do FMI de acordo, assim como é uma vergonha o Executivo usurpar a função do Legislativo e legislar por meio de Medidas Provisórias. É por isso que digo que estamos numa Democracia de mentira e precisamos caminhar para um Democracia participativa. Mas sou otimista. Sempre fui. Estou na luta. Estou na trincheira”, adverte.

A INFÂNCIA EM PARIS

P rimogênito de cinco irmãos, mestre Goffredo nasceu no centro da capital paulista, na esquina da Rua Conselheiro Nébias com a então também Rua Duque de Caxias. “Numa grande casa construída pelos meus avós no final do século XIX. Nos fins de semana, nos dias de sol, meus tios, meus pais, avós, parentes, amigos pegavam seus grandes cavalos ingleses no jardim de casa e iam passear pelo centro da cidade, pela Praça da República...”, recorda.

Seus pais eram fazendeiros. Goffredo pai era também poeta — foi presidente perpétuo da Academia Paulista de Letras —, empresário e político. Em 1930, foi vereador em São Paulo e, em 1932, prefeito da capital, antes e durante a revolução, época em que criou o Parque do Ibirapuera. A mãe, Carolina Penteado da Silva Telles, cedo percebeu a vocação do filho. Chamava-o de advogado desde quando ele era ainda um menino de calça curta.

Goffredo viveu parte da infância em Paris, onde foi alfabetizado. Aos cinco anos já falava Francês e Inglês. De volta ao Brasil, cresceu rodeado de intelectuais. “Villa-Lobos, Tarsila do Amaral, Mário de Andrade, toda aquela gente freqüentava a minha casa. Iam lá tomar o chá das terças-feiras. Fiquei muito amigo deles todos. Villa-Lobos um dia me presenteou com um violão e me ensinou a tocar. E Tarsila foi minha professora de Desenho durante mais de um ano. Eles freqüentavam não só nossa casa aqui de São Paulo, mas também a Fazenda Santo Antônio, em Araras”, relembra.

Goffredo viu a cidade crescer e transformar-se. O casarão em que nasceu foi derrubado para que a Duque de Caxias virasse avenida. Mas nunca abandonou o centro da cidade, que considera o melhor lugar para se morar em São Paulo. “Moro na Avenida São Luiz. Tenho uma vista maravilhosa. Nos dias claros vejo até o horizonte. Todas as minhas janelas são banhadas pelo sol da manhã. Meu estúdio fica numa sala que dá para os fundos, onde o silêncio é total e onde todas as manhãs alimento bandos de passarinhos. Lá fico sossegado para pensar, escrever e estudar. Tenho como metrô o elevador, pois meu escritório fica no andar de cima de minha casa. E sobretudo, moro perto da minha faculdade, da minha querida escola”, diz orgulhoso.

Goffredo lembra que a histórica Fazenda Santo Antônio teve de ser desmembrada e uma parte vendida para dividir pelos herdeiros. A sede, que é tombada, não pôde ficar na família. “Eram mais de 60 pessoas. Tivemos que vender”, informa.

O FASCÍNIO PELAS ARCADAS

S eus primeiros estudos foram no Colégio Franco-Brasileiro, atual Pasteur. No fim do primeiro ano do ginásio, Goffredo e seu irmão Ignácio foram para o Ginásio de São Bento. Estudou Latim desde o primário e, no ginásio, apaixonou-se por Filosofia. “Estudei com grande capricho a Lógica e a Metafísica. Estou convencido de que são estudos que devem ser feitos desde a juventude. Uma grande parte da desordem reinante é devida à falta de conhecimentos fundamentais sobre a pessoa humana, sobre o universo, sobre o destino de toda a criação. A filosofia é essencial para pôr ordem no pensamento, ajuda a pensar”, ensina.

Desde cedo foi apaixonado pelos estudos jurídicos, que ainda não havia feito, mas sabia com certeza que ia gostar. “Não é só isso. A Faculdade de Direito do Largo São Francisco me fascinava. E me fascina até hoje. É uma escola admirável e é pena que não se ponha isso em relevo todos os dias”, lamenta.

Goffredo entrou na escola em 1933, formando-se em 1937. Em 1940, já era professor. Sempre lutou pela ordem jurídica, pelas liberdades humanas, pela Justiça e pelo Estado de Direito. Muitas vezes foi considerado subversivo. “O que considero um título, porque estava sempre à procura da realização de uma reforma política que melhor atendesse os ideais de uma Democracia autêntica. E não de uma Democracia de mentira, como a que temos hoje”, diz.

Tem um carinho especial pelo pátio das Arcadas, que considera o jardim de pedra onde nascem os ideais políticos das grandes reformas nacionais. “É o pátio da amizade, o pátio da convivência, da harmonia humana, da poesia. Aliás, sempre achei que há uma íntima relação entre a ordem jurídica e a poesia. Não é sem motivo que na porta de entrada da faculdade, gravados na pedra, estão os nomes de três `meninos´ de nosso pátio: Castro Alves, Álvares de Azevedo e Fagundes Varella. O destino da faculdade está simbolizado desde as arcadas da entrada”, filosofa.

Segundo o mestre, na faculdade estudam-se muitas matérias, mas só se estuda uma disciplina: a da convivência. E a disciplina da convivência, ensina, é a do respeito de uns pelos outros, que tem seu primeiro fundamento no amor pelo próximo. “Não é uma norma jurídica. Não é, porque não é uma norma autorizante. No fundo, todos nós, que somos pensadores do Direito, verificamos que esta norma é o fundamento de toda a norma jurídica. Quando um deputado apresenta um projeto, o que ele quer é melhorar a norma da convivência. Se for um pensador, saberá que está sendo movido por um sentimento de amor pelo próximo. Poesia e Direito estão ligados pelo amor”, descreve.

Para se tornar um jurista, o professor diz que é fundamental, além do estudo, a experiência e a história de cada um. “Vamos vivendo, a nossa consciência vai se enchendo de passado. À medida em que envelhecemos, nos enriquecemos de lembranças e, se formos pensadores do Direito, um dia nos tornamos juristas porque verificamos que o que queremos é uma ordem jurídica cada vez melhor. O jurista é sempre um sonhador. É o bacharel que tem os pés na realidade, mas os olhos nas estrelas de seus ideais”, volta a filosofar.

UMA VIDA DE HOMENS E LIVROS

R odeado por cerca de 10 mil livros, mestre Goffredo diz que não leu todos página por página, mas sabe onde estão e sobre o que versam. São livros que foi adquirindo e guardando desde seus estudos primários. Diz que todo o jurista deve ler os grandes romancistas e poetas do mundo. Quando lhe perguntam, diz que a razão é óbvia. A experiência de vida de cada um, segundo ele, é insuficiente, muito pouco para um jurista, que precisa ter experiências mais numerosas e diversificadas . “Então, vamos absorver dos grandes romancistas as experiências dos seus personagens, que eles descrevem com uma beleza inaudita”, sentencia.

Cita Flaubert, Victor Hugo, Balzac, Dostoievski, Tolstoi, Eça de Queirós, Machado de Assis, Graciliano Ramos, Jorge Amado “e toda essa gente que recomendo sempre aos alunos”. Dos poetas modernos, destaca Cecília Meirelles, Paulo Bomfim, Manoel Bandeira.

Filosofia, Biologia, Física e Química são também leituras obrigatórias para aqueles que pretendem se tornar juristas, fundamentais que são para conhecer a natureza humana. Dos filósofos, destaca Spinosa, Descartes, Kant e Bergson. Conta que demorou dois anos para ler A Crítica da Razão Pura, de Kant. E costumava dizer que sua vida estava dividida em duas partes, antes e depois de Kant. Hoje, ainda pensa assim, mas diz que seu pensamento avançou a partir da descoberta do DNA.

“Em 1968, quando tomei conhecimento da extraordinária descoberta do DNA, comecei a estudar Biologia e meu espírito se abriu para uma nova concepção do mundo. O que os biólogos constataram foi que o homem nasce com determinadas predisposições. É o que determina que uns sejam pintores, outros pianistas, advogados, etc. A vocação faz parte do patrimônio genético, do DNA, de cada um. Está escrito lá”, assegura.

À luz da Biologia, mestre Goffredo compreendeu que muita coisa que os juristas atribuíam à consciência e à vontade livre, não era bem assim. Sentiu imediata necessidade de alterar os conceitos de responsabilidade, fundamentais para o Direito. Em 1971, embalado pelas novas descobertas da ciência, lançou o livro O Direito Quântico. Seus colegas da faculdade, lembra-se, sorriam, davam-lhe batidinhas nas costas e olhavam para ele com condescendência, como a dizer “o Goffredo está meio lélé”.

Mestre Goffredo, que já foi deputado federal e constituinte, está convencido que o Brasil vive uma Democracia de mentira. Grande sintoma é a dominação do Legislativo pelo Executivo, o grande legislador do País por meio das Medidas Provisórias. Diz que o Brasil precisa de uma Democracia de esquerda, uma democracia participativa, na qual o poder emane do povo, tal como manda a Constituição.

Mas para que o poder emane do povo, adverte, é preciso que o povo participe do poder, que não seja considerado mera massa “ tangida por uns e por outros e que não participa realmente dos poderes da República”. Daí a necessidade de uma reforma política profunda, corajosa, que realmente permita a participação dos diversos segmentos da sociedade nas instâncias de poder. E essa reviravolta começa, a seu ver, pela reforma partidária. O professor defende a perda do cargo para o parlamentar que mudar de legenda durante o mandato.

Goffredo ressalta que a crise da Democracia não é um privilégio brasileiro e assevera que ela, Democracia, vai mal em quase toda a parte. “Nos EUA e na França, por exemplo, está-se vendo que não funciona”, exemplifica. Goffredo considera a Alca, em tese, uma boa iniciativa, mas que, na realidade, representa a dominação das grandes potências, sobretudo dos EUA, sobre a soberania brasileira. “Essa é a verdade. Precisamos tomar muito cuidado. É preciso convocar a Nação para um grande debate nacional sobre a Alca antes de se tomar alguma decisão”, pondera.

Defensor incondicional da reforma agrária no Brasil, Goffredo diz que o governo, em vez de tanto esforço para obter empréstimos no FMI, deveria direcionar esse trabalho para melhorar a produção agrícola e a industrial. “Os empréstimos só deixam o País mais dependente. Precisamos sair dessa canga e entrar em novos rumos, progressistas, desenvolvimentistas”, prossegue.

Para uma reforma agrária bem-sucedida diz ser necessário que as populações rurais sejam não somente assentadas, mas também recebam acompanhamento por pelo menos dois anos. “Sou agricultor, sei como é. A agricultura é uma atividade árdua, precisa de apoio, senão não funciona. Não adianta assentar e largar. Quando vejo as reivindicações do MST, sei que eles têm razão nos seus motivos. O que não tem cabimento são os atos de violência. Gostaria que fosse de outra maneira. É por isso que precisamos de um governo disposto a deixar suas preocupações com o capital para desviá-las para as necessidades do trabalho”, prega.

TRÊS CASAMENTOS

O professor Goffredo foi casado três vezes. A primeira, com sua namorada de adolescência, Elza Xavier da Silva, a “Zita”. Conheceu-a aos 16 anos e oito anos depois se casaram. O casal teve um filho, Goffredo Neto, que morreu vítima de meningite aos dois anos. “A morte desse menino nos despedaçou e um ano depois perdi também minha mulher”, recorda.

Anos depois, já deputado federal — tinha sido deputado constituinte — conheceu Lígia Fagundes, então muito jovem e ainda longe de ser uma escritora, e com ela se casou. O casamento não deu certo e a separação foi inevitável, mas tiveram um filho, Goffredo Telles Neto, que é cineasta. Muitos anos depois da separação, Goffredo encontrou Maria Eugênia, sua atual mulher e mãe de sua filha Olívia. Maria Eugênia havia sido sua aluna na faculdade. Depois tinha estado nos EUA, onde se pós-graduou na Universidade de Cornell.

“Quando a vi, imediatamente a reconheci. Coisa curiosa. Ela olhou para mim, sorriu e, meu Deus, a minha vida ficou decidida. Estamos casados há 34 anos e continuamos em lua-de-mel. Ela é minha estrela. Tivemos nossa filha Olívia, que é motivo de nosso orgulho, também formada na nossa Academia e doutora pela Universidade de Paris-I (Pantheon-Sorbonne). É uma menina admirável”, derrete-se.

Os estudantes de Direito que procuram o professor Goffredo são recebidos com cordialidade para longas conversas na biblioteca de seu escritório. “Digo-lhes que a ordem jurídica é a ordem da convivência e mostro-lhes a importância fantástica que tem aquele que é bacharel em Direito. O bacharel em Direito é um cientista da convivência e o diploma de bacharel é uma preciosa chave que abre muitas portas. O bacharel pode ser advogado, juiz, promotor, delegado, mas não é só isso. Se ele for agricultor, comerciante, empresário, se quiser ser jornalista, escritor, político, pelo fato de ele ser um cientista da ordem e da convivência leva uma enorme vantagem sobre os que não são cientistas dessa disciplina”, relata.

“Mostro-lhes também que o bacharel que for corrupto abre uma chaga na ordem social, porque é um traidor de seu diploma e de sua missão dentro da sociedade. E a mocidade sai daqui muito animada”, diz sorrindo.

Mas condena a proliferação descontrolada das escolas de Direito. Lembra que um professor de Direito não é uma pessoa qualquer e não pode ser qualquer um. “Tem de ser uma pessoa muito especial, que tenha vocação e a natureza do professor de Direito, que tenha a competência necessária para ensinar as matérias de uma faculdade digna de Direito”, conclui.