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Entrevista abaixo foi concedida aos jornalistas Gaudêncio Torquato e Solange A. Barreira e publicada no Jornal do Advogado, órgão oficial da Ordem dos Advogados do Brasil - SP, na edição de abril de 2002.

"O Brasil precisa dar um passo adiante"

Aos 87 anos, o advogado Goffredo da Silva Telles Junior parece um homem frágil. Até começar a falar. Num passe de mágica, enche-se de vigor e relembra passagens da História do Brasil, que, em vários momentos, confundem-se com sua própria história. Herdeiro de paulistas de velha estirpe, nasceu, cresceu e viveu nas altas rodas de políticos, intelectuais e artistas.

É casado com a advogada Maria Eugenia, quase 30 anos mais nova do que ele. "Estamos juntos há 35 anos, em plena lua-de-mel." Dessa união, nasceu Olívia, também advogada, doutora pela Universidade de Paris, Sorbornne, e que acaba de ser contratada como assessora jurídica da Corte Internacional de Haia. É motivo de grande orgulho para o pai, professor emérito da Universidade de São Paulo.

Aliás, a carreira universitária lhe é querida como um talismã. As arcadas da São Francisco foram cenário de sua brilhante atuação como professor e de seu ímpeto pela Justiça. Em 1977, Goffredo leu, ali, a Carta aos Brasileiros , que inaugurou a distensão do regime militar. Mesmo aposentado, o mestre não deixa de receber alunos e professores em seu escritório, no Centro de São Paulo. Também não se cala. É um dos autores, junto com outros ilustres juristas, da denúncia de crime de responsabilidade contra Fernando Henrique Cardoso, encaminhada ao presidente da Câmara no ano passado.

Entre seus vários livros, destaca-se A Folha Dobrada , lançado há dois anos, um registro de memórias, distribuídas em quase mil páginas. Ao Jornal do Advogado , doutor Goffredo dedicou duas horas de atenção, num empolgante depoimento, que lhe trouxe lágrimas aos olhos em vários momentos.


Jornal do Advogado – O senhor participa da vida política e institucional do país desde a década de 30. Quais são suas lembranças daquela época?

Goffredo da Silva Telles Junior – Realmente, tive a sorte de assistir a fatos políticos impressionantes. A Revolução de 1930 repercutiu intensamente na minha família. Em 1932, fui soldado da Revolução Constitucionalista. Meu pai era prefeito de São Paulo naquele ano. Quase tive que fugir de casa, porque, aos 17 anos, não tinha autorização para me meter em altas cavalgaduras e sentia vontade de tomar parte na Revolução em marcha. Já me preparava para entrar na Faculdade de Direito e queria ir para a frente como estudante da faculdade. Afinal, participei da Revolução, que foi marcante em minha vida.

Como foi a ascensão de Getúlio?

– Lembro-me muito bem da passagem dele, em carro aberto, empurrado pelo povo. Assisti, antes de 1930, à luta entre o Partido Republicano Paulista e o Partido Democrático. São Paulo vivia a disputa entre esses dois partidos, que foram dominados pela ditadura de Vargas. Ele afastou até mesmo seus aliados políticos. Mais tarde, os adversários de ontem – inimigos, pode-se dizer – se uniram. Estive em mais de uma reunião, em minha casa, nas quais grandes chefes políticos, de uma hora para outra, se juntaram para fazer a Revolução de 32. Eu estava certo de que a Revolução era, de fato, por uma Constituição. Mas, depois, com a minha experiência de vida, entendi que eles queriam derrubar Getúlio e retomar o poder.

O senhor também conviveu de perto com os modernistas da Semana de 22.

– Sim. No meio em que cresci, o clima intelectual era efervescente. Todos aqueles artistas – músicos, escritores, pintores – da Semana de Arte Moderna viviam em casa de minha avó. Era um casarão na Conselheiro Nébias com a Duque de Caxias, que se transformou em autêntico centro intelectual do país. Tanto que fiquei muito amigo daquela gente: Villa-Lobos, Tarsila, Brecheret, Segall, Anita Malfati, Mário de Andrade, Guiomar Novais, Magdalena Tagliaferro, Guilherme de Almeida e muitos outros. Villa-Lobos foi meu amigo a vida inteira e me ensinou a tocar violão, a empinar pipa, a jogar capoeira. Tarsila do Amaral foi minha professora de desenho durante muito tempo.

Como o senhor entrou para a política?

– Fiz política a vida inteira. Conheci todo o Brasil, do Amazonas ao Rio Grande do Sul, sempre falando para o povo, em defesa de uma democracia mais verdadeira. Em 1945, fui eleito deputado federal, com a terceira maior votação do país. De forma que participei ativamente da Assembléia Constituinte de 1946 e fiquei no Congresso até 1951. Muita coisa que eu pregava vi confirmar. Por exemplo, naquela época, falar em representação do povo no Congresso Nacional era ficção e, a meu ver, continua uma ficção até hoje.

Por que, professor?

– Porque o povo não está realmente representado no Congresso. Essa é a verdade. O eleitor escolhe um candidato, porque defende tal programa partidário. O candidato é eleito, vai para o Congresso e, depois, muda de partido. O eleitor fica sem seu representante e frustrado. Ele votou naquele homem para defender as idéias do programa de um partido.

Isso significa que a reforma política brasileira deve começar pela reforma partidária?

– Sim. Estou convencido da necessidade absoluta de uma grande reforma política, que tem que começar pela reforma dos partidos. É preciso fazer com que os partidos realmente tenham programas nítidos, com idéias bem definidas, para que o eleitor saiba no quê está votando.

Mas como se pode chegar a isso: com a cláusula de barreira; proibindo as pequenas siglas de aluguel?

– Exatamente. Ao valorizar os princípios fundamentais da democracia, o cidadão descobre que não está dando o voto à toa. Deve-se, portanto, estabelecer rigorosa disciplina partidária: mudou de partido, perde o cargo. Claro que, ao longo da carreira, a pessoa pode achar que estava enganada e querer mudar. Mas se isto acontecer durante o mandato, perde o cargo. O Brasil está pedindo uma grande reforma, porque a nossa democracia ainda é de ficções. O Brasil precisa dar um passo adiante. Precisa instituir uma democracia verdadeiramente representativa, uma democracia participativa, que torne realidade o princípio constitucional de que todo poder emana do povo e em seu nome dever ser exercido.

Que medidas precisam ser tomadas para que o povo tenha voz e participe mais ativamente da história nacional?

– São muitas e das mais diversas ordens. Vou me ater ao que parece primordial. Tenho a convicção de que é preciso, antes de mais nada, mudar a filosofia de governo, a maneira de encarar os problemas nacionais. Estou convencido de que o governo, antes de tudo, deveria atentar para as premências da vida do povo. Desde logo, seria preciso reconhecer que o povo não é massa. A massa é homogênea, como a massa do pão. As massas são tangidas: não são fontes de poder. O povo, porém, é essencialmente heterogêneo. É um todo complexo, composto de inúmeras comunidades distintas, de entidades diferenciadas, dentro das quais se processa a vida cotidiana dos cidadãos. Essas comunidades poderiam ser legalmente agrupadas em 15 ou 20 instituições representativas, às quais poder-se-ia atribuir, por meio de uma emenda constitucional ao artigo 61, o direito de iniciativa das leis que lhes dissessem respeito.

Como seria a reforma do Legislativo?

– Imediatamente, vamos deparar com um problema grave que é a representação proporcional da população. Essa dificuldade foi mal resolvida até hoje. Talvez seja melhor não ter câmaras tão grandes. Há ótimos deputados e ótimos senadores. Mas, o Congresso, em seu conjunto, tem capitulado ingloriamente ante à freqüente usurpação de seu poder pelo Poder Executivo.

O senhor acha que a nossa legislação também deveria mudar para se tentar reconstruir ou construir o Brasil?

– De um modo geral, nossa legislação é boa. Principalmente, se levarmos em consideração todos os fatos políticos que a determinaram. Mas a legislação sempre está atrasada, em qualquer país do mundo. Isso ocorre porque ela é feita para aquilo que está acontecendo atualmente. Ora, a vida evolui, tudo evolui. O novo Código Civil, por exemplo, é um passo importante na legislação fundamental. Importante, sim, mas já há quem pense que ele está atrasado. Nem entrou em vigor e já se pensa em alterá-lo. Isso funciona assim mesmo. O que urge, em matéria de legislação, é a reforma política necessária para construir, no Brasil, uma verdadeira democracia participativa.

O senhor falou de fatos políticos que conduziram nossa legislação. Que impressão o senhor guarda do período da ditadura militar, instalada em 1964?

– Foi um sofrimento horroroso. Um pesadelo. Lembro-me de tudo, como se fosse hoje. [Longa pausa]. É muito difícil transmitir a angústia daqueles tempos. Muita gente se reunia em minha casa, à noite, para ouvir A Voz do Brasil . Professores foram cassados ali. A princípio, os estudantes seguiram para a rua. Eu também. Estivemos em luta, mais de uma vez, agredidos pela polícia. Foi um tempo dramático e perigoso.

Depois de tantas idas e vindas históricas, nosso país tem potencial para ganhar destaque no contexto internacional?

– Essa indagação é interessantíssima. Antes de tudo, tenho a dizer que estamos assistindo no Brasil a um acontecimento totalmente inédito na história do mundo: a fusão, dentro de um mesmo país, das raças mais diferentes. Por isso, tenho a convicção de estar reservado para o nosso país um papel pioneiro nas Nações Unidas. É extraordinário o que está acontecendo. Aliás, vejo dois pólos mundiais importantíssimos: o Brasil e a China. São dois tipos de destino do ser humano sobre o planeta. Isso precisa ser bem considerado por nossos governantes; eles precisam valorizar esse admirável fenômeno brasileiro.

O senhor acha que o atual governo ajudou a difundir essa imagem?

– Ninguém nega a cultura do presidente Fernando Henrique. Sem dúvida nenhuma, ele tem mostrado que o Brasil tem voz no concerto das nações. Agora, tenho a impressão de que ele se esqueceu do povo. É esse o ponto. Quem é que vai negar que ele derrubou a inflação? Isto justificaria um governo. Teria sido melhor, aliás, que ele tivesse ficado só com o primeiro mandato, pois sairia com essa glória extraordinária. Mas, com o passar do tempo, começamos a verificar que ele não conhecia o Brasil. Nem sequer sabia que faltaria energia elétrica, causando esse transtorno colossal de que o povo foi vítima. Não levou em conta a aflição do desemprego. Só na cidade de São Paulo, temos 1,75 milhão de desempregados. Beira o inacreditável.

Na sua opinião, em que outros pontos o governo federal falhou?

– Ele desconsiderou a difusão crescente da miséria total. Descurou das aflições da fome, da saúde, do teto. Não se empenhou na fixação de um salário mínimo decente. Lamentável tem sido o descaso do governo por uma maior alfabetização do povo e o descuido na difusão do ensino primário. O país se escandalizou com a enxurrada de Medidas Provisórias inconstitucionais e chorou com a venda despropositada do patrimônio nacional, como sucedeu com a quase doação da Vale do Rio Doce. Ainda não nos conformamos com a privatização desarrazoada de certos serviços públicos, como as empresas de energia elétrica e de comunicação.

Diante dessa realidade um tanto caótica, qual deve ser o norte no exercício da advocacia?

– O advogado deve ser sentinela da ordem jurídica. Quem faz o curso de Direito recebe um diploma, que é uma chave para muitas portas. Para as portas das profissões jurídicas – advogado, promotor público, juiz, delegado de polícia –, mas não só isto. Se quiser ser comerciante, agricultor, político, jornalista, o bacharel em Direito tem uma chave especial. Porque quem conhece cientificamente a disciplina da convivência – o Direito, no fundo, é a disciplina da convivência – está formado para as dificuldades da vida, para as ocorrências normais da existência. Por isso, abre chaga dentro da sociedade o bacharel corrupto. Trai seu diploma, a ordem social e, portanto, os princípios dos quais é intérprete, esteio, guardião, sentinela.

Que conselhos o senhor dá a quem está iniciando a carreira?

– O estudante de Direito não deve desperdiçar os cinco anos de estudo na faculdade. Deve tornar-se um profissional competente. Com a vida, vai, aos poucos, percebendo que as leis que estudou precisam ser melhoradas, aperfeiçoadas. Na hora em que percebe isso, torna-se um jurista. O jurista tem os pés e os olhos na realidade, mas o coração voltado para as estrelas. Ele quer melhorar a realidade. Quando se sente levado pelo sonho de uma Justiça melhor, percebe que está amarrado à beleza, à bondade, aos valores supremos da vida. O jovem advogado tem um papel fundamental dentro da sociedade humana. O jurista tem uma missão consagrada.

E a OAB, dever ter que papel?

– A Ordem tem papel essencial na história do Brasil. Aliás, um papel constitucional. A OAB deve exercer o papel de criadora e defensora da ordem jurídica. Outro papel importante diz respeito ao ensino do Direito, que tem sido muito deturpado por escolas que não estão absolutamente em condições de ministrá-lo. A Ordem deve ajudar a banir da vida nacional escolas de Direito que deturpam a sua insigne finalidade.

Como é sua rotina atual?

– Continuo professor da minha academia, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Estou ligado a esta faculdade como estou ligado à minha casa. Em torno desta mesa em que conversamos agora, reúnem-se estudantes de hoje, colegas professores e advogados que foram meus alunos. Meu escritório virou um consultório de amigos. Não vou mais ao fórum. Muitas primaveras passaram. Não faço mais tudo de que gosto. Mas tenho muito a fazer. Passo as manhãs lendo, estudando, escrevendo. Principalmente, sobre Direito e política. Sempre estou em cima dos fatos e da ordem jurídica do meu país.

O senhor é um leitor inveterado. Na literatura, quem são seus favoritos?

– Os grandes romancistas do mundo tiveram papel fundamental na formação de minha cultura jurídica. Sempre digo aos meus estudantes que leiam os grandes romancistas, porque o jurista precisa conhecer a vida. Tem a sua experiência própria, mas deve agregar a ela a dos personagens admiravelmente descritos nas grandes obras.

O senhor tem um hobby, uma paixão especial?

– Sou muito ligado à natureza. Essa árvore aqui, ao nosso lado, chama-se árvore da felicidade. Sou um plantador de árvores florestais, num sitiozinho em Parelheiros. Tenho figueiras aqui no escritório e em casa. Gosto muito das árvores. Hoje, estou convencido de que a ordem jurídica se prende intimamente à ordem da natureza. Mas isto a gente só descobre depois de muito viver. Desde que se divisou o patrimônio genético no núcleo das células, comecei a me sentir irmão de todos os seres vivos. Os seres vivos são uma irmandade.

Professor, o senhor se sente realizado?

– Sou isto simplesmente. Só isto.