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Entrevista do

PROFESSOR GOFFREDO DA SILVA TELLES JUNIOR,

para o jornal IMPARCIAL dos estudantes da Faculdade de Direito da USP,

em 09 de maio de 2001

Grande Mestre da Academia de Direito do Largo São Francisco, o Professor Goffredo Telles Junior fala aos acadêmicos calouros sobre suas experiências e ponderações sobre o saber jurídico. Formado em 1937, lecionou durante 46 anos na Academia, onde se tornou Professor Catedrático, Professor Titular do Departamento de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito e Professor Emérito da Universidade de São Paulo. Foi Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo por 30 anos, Deputado Federal Constituinte em 1946, Deputado Federal até 1951, e Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura em 1957. Aos 86 anos, com mais de dez obras publicadas, o Professor dá conselhos, orienta e comenta seus livros e a situação política do Brasil ao “IMPARCIAL”.

IMPARCIAL – O Senhor poderia nos contar um pouco da sua formação intelectual antes de seu ingresso na Faculdade como estudante ?

Goffredo – Nasci em 1915. Nasci e vivi toda minha infância no centro da Cidade de São Paulo. Mas era um outro tempo. A rua da minha casa, no centro da cidade, era iluminada por lampiões a gás. Imaginem que minha avó, minha mãe, meus tios e um grupo de amigos, em manhãs de sol, montavam a cavalo no jardim de casa e, dali saiam pelas ruas centrais de São Paulo, realizando animados passeios equestres, pela Praça da República, pelo Largo do Arouche, pela Alameda Barão de Limeira, até a

Barra Funda e até mais longe, em visita às famosas chácaras da vizinhança. Narro estas coisas para que os senhores possam fazer idéia da colossal diferença entre o mundo de minha infância e juventude e o mundo de nosso tempo de hoje.

Devo dizer-lhes que sempre gostei de ler. Li muito, desde meu tempo de menino. Durante meu curso primário, li Robinson Crusoé, de Defoe ; Uncle Tom´s Cabin, de Stower ; Swiss Family Robinson e Robin Hood. Li e reli a encantadora estória de Mowgli, no Jungle Book , de Kipling. Li O Guarani, Iracema, Ubirajara e O Tronco do Ipê, de José de Alencar. Li Peter and Wendy. Com encantamento, li Coração , de De Amicis, e “L´Oiseau bleu”, de Maeterlinck. E, com delícia, li Os três mosqueteiros e O Conde de Monte Cristo , de Alexandre Dumas. Há dias, numa entrevista com os “Juizes para a Democracia” , eu fiz referência a um fato sem interesse na ordem geral das coisas, mas que foi importante para mim, pessoalmente. Vou lhes narrar esse fato. Durante meu curso primário no Liceu Franco-Brasileiro, tornei-me um ledor voraz de jornais. O Liceu ficava muito longe de casa, no extremo fim da Vila Mariana, no meio de um campo despovoado. Hoje, tudo aquilo é simples continuação da movimentada cidade. Para chegar lá, eu tinha que tomar dois bondes. A viagem durava hora e meia. Então, para aproveitar o tempo, fui aprendendo a ler os jornais do dia. Assim, durante os últimos anos da década de 20, acompanhei, pelos noticiários dos jornais, a luta política encarniçada entre a tradicional oligarquia governante e a virulenta oposição da chamada Aliança Liberal. Devo confessar que, em 1928 e 29, eu já sentia nascer em mim, uma esperança profunda, secreta, de poder colaborar, um dia, na instituição de uma Democracia verdadeira no Brasil.

Em 1929, meus pais me matricularam no Ginásio São Bento. Maravilhosa escola, foi este Ginásio, em minha vida ! Eu estava com quatorze anos de idade. Tive notáveis professores. Naqueles anos de São Bento, descobri a filosofia. Esta descoberta foi um deslumbramento para mim. Fui arrebatado pela Filosofia. O Professor Leonardo Van Acker (que ficou meu amigo e mestre a vida inteira) me iniciou nos rigores das Leis da Consequência . Dom Nicolau Flui Gutt me presenteou com a Lógica , do professor Sentroul, e com mais dois livros fundamentais : O ntologie e Logique, do Cardeal Mercier. Enlevado, comprei, na Francisco Alves, três preciosas obras: Le Système de Logique, em dois volumes, de John Stuart Mill ; Logique , do Cardeal Mercier ; e L´Ordre des Concepts ( Petite Logique), de Jacques Maritain. Devo revelar que, cedendo a uma atração irresistível, eu já ia penetrando pela Metafísica. Já falava em “ graus de abstração ”, no “ sêr enquanto sêr ”, em “ ato e potência ”, nas “ quatro causas ”. Lembro-me de que, naquela ocasião, fustigado por uma insaciável curiosidade, li, com extrema atenção, Éléments de Philosophie e Les Degrés du savoir , de Maritain ; Le Thomisme , de Gilson; Le Réalisme du principe de finalité, de Garrigou-Lagrange ; e Socialisme et cristianisme , de Sertillanges.

Quero dizer a vocês que aquele meu estudo da Filosofia – da Metafísica e da Lógica – no meu tempo de ginásio, me valeu extraordinariamente, para toda a minha vida. Valeu-me no meu curso de Direito, na minha atividade de Advogado, nos meus concursos na Faculdade, na minha missão de Professor, na minha lida de Político, na minha faina permanente de expositor de idéias.

IMPARCIAL – Professor, como era o ambiente em sua casa, no tempo de sua juventude?

Goffredo – A casa em que eu nasci, e em que vivi com meus pais durante toda a minha infância e grande parte de minha juventude, sempre foi um centro da intelectualidade brasileira. Olívia Penteado, minha avó e madrinha, foi quem introduziu no Brasil, antes de 1930, a revolucionária pintura moderna , a chamada pintura “futurista” , em grande evidência na Europa. De meu tempo de curso primário e de ginásio, lembro-me de personalidades famosas, que frequentaram a nossa casa. Lembro-me muito bem de Villa-Lobos, Tarsila, Segall, Brecheret, Anita Malfati, Flávio de Carvalho, Di Cavalcanti, Gobbis, Reis Júnior, Quirino da Silva, Noemia, Warchawschi, Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Paulo Prado, Affonso de Taunay, Cassiano Ricardo, Menotti del Picchia, Paulo Setubal, René Thiollier, Cândido Motta, Souza Lima, Guarnieri, Minhoni, Antonietta Rudge, Guiomar Novaes, Magdalena Tagliaferro, Aloysio de Castro, Guilherme de Almeida, Procópio Ferreira, Piolin e Alcebiades. Até me lembro da menininha Bibi Ferreira (filha de Procópio), numa festa de aniversário, a se exibir maravilhosamente, como eximia dançarina, no amplo hall central. Em 1924, a esse grupo se uniu o célebre poeta suíço-francês Blaise Cendrars.

De alguns desses frequentadores, é verdade, tornei-me amigo. Tarsila, por exemplo, foi minha professora de desenho, durante um ano inteiro. Lasar Segall atraía minha atenção pela sua extrema simplicidade, sua maneira atenciosa de falar comigo, que não era mais do que um menino de escola. Tinha olhos muito abertos, infinitamente curiosos.

A Brecheret, sempre me senti ligado por sentimentos complexos de verdadeira camaradagem e de profunda admiração. Eu era um mero estudantinho de ginásio, mas ele conversava comigo com seriedade. Abriu-me seu ateliê, sem reservas nem restrições. Quantas vezes empurrei a portinhola da rua e penetrei em seu arborizado jardim, ou em seu grande salão escancarado. Ali, eu me mantinha em religioso silêncio, a contemplar o artista em plena criação. Um dia, surpreendendo meu pasmo, ao ver surgir da pedra bruta a figura de um rosto de pensador, ele me disse : “Não se impressione, eu não faço quase nada. O rosto já está na pedra. Eu apenas sopro com amor, para assustar a poeira.”

V illa-Lobos era, para mim, no princípio, apenas uma vaga lenda. Mário de Andrade falava dele. Depois, eu o vi, no Teatro Municipal, tocando violoncelo, com sua mulher ao piano. Eu só vim a conhecê-lo realmente, nos chás das terças-feiras em nossa casa. Um dia, a pedido de minha avó, escolheu e comprou, na Del Vecchio, um violão para mim. Villa-Lobos foi meu professor de violão. Em temporadas na nossa Fazenda, no interior de São Paulo, ele era um companheiro admirável. Ele construía e empinava enormes “pipas”, enormes papagaios, que divertiam todo mundo. No amplo gramado, ensinou à meninada a arte da capoeira. Desde então, por toda a vida, de perto e de longe, acompanhei sua gloriosa carreira. Era um gênio, um extraordinário gênio. Quando fui Secretário da Cultura, em 1957, realizei, no Teatro Municipal, em sua homenagem, a Semana Villa-Lobos . Conservo, como relíquia, um telegrama em que ele se declara meu “imenso amigo” .

Quantas lembranças mais, minha memória conserva ! Lembro-me, por exemplo, de minhas excursões, a Santos, com Paulo Setubal – que se celebrizara com A Marquesa de Santos – , para reuniões deliciosas de escritores diversos, na casa do poeta Martins Fontes. Também me vem à memória meus colóquios com Aloysio de Castro, “imortal” famoso da Academia Brasileira de Letras. E lembro-me da tarde em que ele me trouxe, de presente, o volume das Odes , em latim, com a tradução em português. Com isto, Aloysio de Castro me introduziu na poesia de Horácio e me despertou para a poesia de Virgílio, de Lucrécio ...

IMPARCIAL – Agora, Professor, diga-nos como foi seu Curso na Faculdade de Direito. Goffredo – Terminei o ginásio em fins de 1932, depois da Revolução Constitucionalista

de São Paulo. Saltando o Colégio Universitário, como era permitido por lei, prestei o Exame Vestibular e matriculei-me no 1º ano da Faculdade. Narro estes fatos no meu livro “A Folha Dobrada” . Os senhores sabem o que significa, no coração do moço, a vitória, o orgulho da conquista do título de estudante da famosa Academia. Meu pai me disse que ele, logo no seu primeiro ano da Faculdade, havia lido Le Droit Pur, obra célebre de Edmond Picard. Achei um exemplar desse livro, no porão de um alfarrabista. Nessa noite, não dormi. Penetrei fundo no “país do Direito”, descrito por Picard. Quando, às sete e meia da manhã, entrei na minha Escola, com a vibração comum dos calouros, eu levava o sentimento de já ser um pouco responsável pela ordem jurídica no meu País.

O estudo do Direito imediatamente me fascinou. A ordem jurídica se apresentou, a meus olhos, como a disciplina da convivência e a garantia da liberdade . O que desejo enfatizar, neste momento, é que, na Faculdade, aprendi a amar o Direito. Passei a amar o Direito como quem ama a liberdade e a justiça. O próprio edifício de minha Academia passou a ser o prolongamento de minha casa.

As leis se apresentaram a meus olhos como extraordinários acervos de respostas , dadas pela experiência dos séculos e pela prudência dos legisladores, às perguntas que permanentemente fazemos, no correr simples de nossas vidas quotidianas. Como casar ? Como comprar um terreno ? Como cobrar o que nos é devido ? Como saldar um compromisso ? Quem é herdeiro ? Que pena imputar ao delinquente ? O Direito responde. O que logo entendi foi que o Direito informa sobre o que podemos fazer e o que não devemos fazer. Ele nos indica o caminho. E eu me convenci de que o Direito tinha uma natureza informativa, instrutiva, conselheira, pedagógica. Convenci-me de que o Direito é feito para servir o homem, e não para tiranizá-lo. É feito para dar-lhe segurança , e não para oprimi-lo. Convenci-me de que o Direito é amigo do homem. Logo entendi que o Direito não é coativo. A coatividade pertence, não ao Direito, mas aos lesados pela violação das leis. Os lesados é que ficam autorizados a exercer a coação, para fazer cumprir a lei violada. E sem demora, senti que a vida não valeria a pena se viver conforme o Direito fosse viver coagido.

É evidente que meu estudo de Direito – com todas as resultantes convicções sobre a garantia da liberdade – acoroçoou meus pendores para a política. Em meu livro “ A Folha Dobrada ”, eu narro tais propensões de meu espírito. Além dos livros do curso, que eu estudava com devoção, havia Rousseau, com O c ontrato social e seus três Discursos. Havia Montesquieu, com O espírito das leis . Havia Maquiavel, com O príncipe . E havia os marxistas e os trotskistas. Riazanov me introduziu no pensamento de Marx e Engels. De Marx, li a primeira parte de O capital. De Engels, li o Anti-During. Li Lênin e Trotski. Li Plekhanov, Bucarin, Kautsky, Rosa Luxemburg. Depois, li Gramsci, Althusser, Lukács. Também li Freud e Jung. Li Uma nova Idade Média , de Berdiaeff, e a Decadência do Ocidente, de Oswald Spengler. Livro precioso para nós, estudantes, foi A história do socialismo e das lutas sociais, de Max Beer. Estas leituras não me fizeram esquecer três pronunciamentos importantes da Igreja Católica: a encíclica Rerum Novarum, de Leão XIII, sobre a condição dos operários; a encíclica Quadragésimo Ano , de Pio XI, sobre a restauração da ordem social; e a encíclica Divini Redemptoris , também de Pio XI, sobre o comunismo ateu. Lembro-me de que, em 1936, li Atualidades de um mundo antigo, obra preciosa de Miguel Reale, que, naquela ocasião, ainda estava longe de ser professor da Faculdade.

IMPARCIAL – Professor, a literatura de ficção, os romances e a poesia, tiveram, acaso, algum lugar em sua vida ?

Goffredo – Há dias, falando para a Associação dos Juizes , fiz, sobre este assunto, uma confissão. Vou repeti-la para vocês. O romance, meus amigos, sempre existiu na minha vida. Romances reais, vividos por mim, e os romances ideais de meus luminosos romancistas. E não só isto. Creio poder afirmar que havia espírito de romance em alguns episódios que coloriram minha infância e minha juventude. O romance – é verdade – sempre embalou meu coração. Embalou, sim, mas tanto foi causa de grandes felicidades como de desolações arrasadoras. Fui poeta – vejam só – no meu tempo de ginásio. Fui orador, no Grêmio Literário São Bento; fui um veemente debatedor de ideais políticos . Não me envergonho de todas essas coisas. Aliás, ainda tenho algo mais a confessar. Quando eu entrava para os meus quinze anos, assaltei a biblioteca de meu pai. Então – meu Deus ! – tiveram início minhas grandes leituras. Ou seja, tiveram início minhas leituras dos grandes romancistas do mundo. Vou dizer-lhes o que aconteceu. Vou repetir o que disse para Associação dos Juizes .

A biblioteca de meu pai não era grande, mas muito selecionada, muito bem encadernada, com obras desde os clássicos gregos e latinos, até as mais modernas. Fascinante era ela, a meus olhos, e para minha imensa curiosidade. Comecei retirando das estantes livros de Maupassant. Deslumbramento me causaram aquelas estórias. Eu era muito jovem, e as tramas de amor ali urdidas, narradas deliciosamente, encantaram a inocência de um menino dos anos 30. Creio que a meninada de hoje reagiria de maneira diferente. Aliás, a meninada de hoje talvez não queira ler aquelas “velharias”.

Quando eu soube que Maupassant costumava submeter seus originais a Flaubert, seu mestre e amigo, fui direto à Madame Bovary ... O livro causou impacto, no coração do ginasiano. Meu pai percebeu tudo. Com infinito amor, ele aproveitou a oportunidade para introduzir-me nos mistérios de uma arte sublime, que é a arte de escrever bem. Ele era poeta; tinha uma alma voltada para a beleza. Perlustrando comigo as páginas de Madame Bovary, chamou minha atenção para o extraordinário poder de uma redação primorosa. Fatos comuns da vida se transformam, naquele livro, em romance universal. Flaubert escrevia, como se sabe, com exatidão e firmeza, num estilo enxuto, colorido, soberbo. Sua linguagem era simples, precisa, sóbria, sonora. Depois, li Trois Contes . Li e reli. Tocado pelo feitiço daquelas narrativas, fui entendendo, cada vez melhor, os ensinamentos de meu pai. Depois de Trois Contes, li S alammbô, que me causou, como os anteriores, profunda impressão. Creio que esses livros foram os que me abriram caminho para a leitura, mais tarde, de muitas obras-primas clássicas, da literatura francesa, como as de Rabelais, Montaigne, Balzac, Bossuet, Victor Hugo, Chateaubriand.

Antes desses clássicos, os livros que imediatamente me atraíram foram os de Anatole France. O primeiro, L`Ile des pingoins , me surpreendeu: completamente inovador, primoroso na linguagem, cativante pelos fatos narrados e pela forma com que eram apresentados. Então, aconteceu o inevitável. Terminando a leitura do primeiro, atirei-me, fascinado, às demais obras desse extraordinário escritor.

Sob o olhar um pouco preocupado de minha mãe, eu me deixava levar pela minha insaciável curiosidade, e me punha a ler obras renomadas, embora tidas como “impróprias”, naqueles velhos tempos, para um menino de minha idade. Então, dei com os livros de Eça de Queiroz. Li A relíquia. Empolgado, li O Primo Basílio e O crime do padre Amaro. Depois, li A cidade e as serras, a Correspondência de Fradique Mendes, Os Maias, O mandarim. Com emoção, li e reli seus Contos : Singularidades de uma rapariga loura, Frei Genebro, José Matias e, ah ! , O suave milagre.

Depois... Depois... Não parei mais de lê-los, aqueles romancistas iluminados, contadores dos episódios de que é feita a existência dos homens.

Quando eu cursava o quinto e último ano da Faculdade, em 1937, meus padrões de excelência, para a prosa em geral e para o romance em particular, já estavam claramente estabelecidos. Com eles, eu me esmerava por distinguir entre o que era bom e o que era excelente . O assunto é de grande interesse, porque há uma confusão generalizada entre livros excelentes e livros “ best sellers”. Principalmente para estudantes de nossas Universidades, parece-me útil conhecer o tipo e o nível dos livros que um leitor exigente qualifica de excelentes.

Por curiosidade, vou mencionar alguns desses famosos e diletos livros, que eu li na minha mocidade e que se acham no meu altar da excelência : Le Désert de l`amour, Le baiser au lepreux, Le noeud de vipères e Thérèse Desqueyroux, de François Mauriac; Climats , de André Maurois ; La promesse de l`aube , de Romain Gary ; Sob o sol de Satã , de Bernanos ; L`étranger e La peste , de Camus ; Ulysses , de Joyce ; La porte étroite , de Gide ; Le rouge et le noir , de Stendhal ; Le père Goriot , de Balzac ; Os miseráveis , de Victor Hugo ; A Sonata de Kreutzer, de Tolstoi ; Crime e castigo, de Dostoievski ; Lady Chatterley´s lover , de Laurence ; La romana, de Alberto Moravia ; Il deserto dei tartari, de Dino Buzzati ; Cien años de soledad e El amor en los tiempos del cólera, de Gabriel García Márquez ; Le Guépard , de Lampedusa ; Sanctuary e Light in august , de William Faulkner ; The heart of the matter , de Graham Green ; The shoes of the fisherman, de Morris West ; The old man and the sea, de Ernest Hemingway ; Of mice and men, The grapes of wrath e The pearl, de John Steinbeck ; The catcher in the rye , de Salinger ; The narrow corner, de Somerset Maugham ; Contos da montanha e A criação do mundo, de Miguel Torga; O trigo e o joio e Domingo à tarde, de Fernando Namora.

IMPARCIAL – E na literatura brasileira, Professor, que romances o Senhor qualifica de excelentes ?

Goffredo – Para mim, o romance excelente , no Brasil, nasceu com Machado de Assis. Nasceu com Quincas Borba , em 1891, e com Dom Casmurro , em 1889. A essa extraordinária dupla, acrescentemos Memórias póstumas de Brás Cubas . Depois, o romance excelente renasceu com Graciliano Ramos: com São Bernardo , em 1934, e com Angústia , em 1936. Depois de Graciliano, a meu ver, o romance excelente , no Brasil, só surgiu na década de 1950, e não mais deixou de desabrochar em nossas letras. Surgiu triunfante, com Jorge Amado, Josué Montello, Guimarães Rosa, Raduan Nassar, Annibal Machado, João Ubaldo Ribeiro, José Cândido de Carvalho, Ciro dos Anjos, Clarice Lispector, Lygia Fagundes Telles, Darcy Ribeiro.

IMPARCIAL – E a poesia, Professor ? Que pensa o Senhor sobre os grandes poetas do mundo ?

Goffredo – Sempre amei a poesia. Há dias, numa entrevista com Juizes, segredei que eu próprio sempre escrevi poemas. Nada mais natural. Na alma do jurista, costuma haver a inspiração de um poeta. Vocês sabem que o Pátio de pedra de nossa Academia sempre foi um jardim onde desabrocham as flores encantadas da poesia. Todos nós sentimos, no fundo de nossos espíritos, que o sonho da justiça mantém misteriosa afinidade com o idealismo da harmonia entre os seres. E este idealismo é um sentimento de amor. Ora, o amor – bem sabemos – é o manancial da poesia. E é a fonte original da disciplina da convivência, ou seja, da ordem jurídica.

IMPARCIAL – Professor , queira nos revelar os nomes de seus poetas preferidos. Goffredo – Meus poetas preferidos ? Receio que os poetas meus não sejam os poetas de vocês. Não são certamente os poetas dos chamados ”modernistas” de hoje. Com um certo receio, mas com profunda convicção, vou revelar os nomes eternos dos poetas de minha devoção. Ouçam: Verlaine, Baudelaire, Mallarmé, Rimbaud, Glatigny, Musset, Lamartine, Valéry, Claudel, Rilke, Poe, Eliot, Fagundes Varela, Álvares de Azevedo, Castro Alves, Casimiro de Abreu, Raimundo Correia, Vicente de Carvalho, Alberto de Oliveira, Olavo Bilac. Desde meu tempo de ginásio, eu incluía na estante de meus encantados, bem ao alcance de minhas mãos, A Fada Nua e O Mar da Noite, de meu pai.

Com o passar dos anos, outros maravilhosos poetas ampliaram o rol fascinante de meus poetas. Para ali vieram Manuel Bandeira, Drummond, Cecília Meireles, Augusto Frederico Schmidt, Mauro Mota, Guilherme de Almeida, Paulo Bomfim, Hilda Hilst.

Depois, muito depois, num momento de minha vida, senti-me arrebatado pelos poetas ingleses: Wordsworth, Keats, Tennysom, Shelley. Quando eu cursava o terceiro ano da Faculdade, li A Divina Comédia e o tratado Da Monarquia . Lembro-me que transcrevi, na capa de um de meus cadernos, a célebre definição de Dante: “O Direito é uma proporção real e pessoal, de homem para homem, que, sendo conservada, conserva a sociedade, e, sendo corrompida, a corrompe”.

IMPARCIAL – Voltemos agora para a sua atividade política, durante seu tempo de estudante, na Faculdade de Direito. Estamos informados que o Senhor foi integralista. É verdade ?

Goffredo – Fiz política intensa durante todo o meu tempo de estudante. Minha primeira manifestação política foi minha participação ativa na Revolução Constitucionalista de 1932. Nessa ocasião, na guerra de São Paulo, contra a ditadura implantada em 1930, fui soldado na Frente Norte das operações, em defesa de uma Constituição democrática para o Brasil.

Desde o primeiro ano na Faculdade, em 1933, eu andava descrente dos partidos políticos de minha Terra. O mesmo acontecia com um grande número de meus colegas. Eu descrevo todo o nosso drama político daquele tempo, em páginas de meu livro A Folha Dobrada . Ali, relembrei que muitos de nós, durante o curso, se imbuíram de uma rica literatura progressista. Alguns se inscreveram no Partido Socialista Brasileiro, que acabava de ser criado. Alguns tornaram-se troksistas. Mas a maioria não se animava a aderir ao pensamento da extrema-esquerda. Quanto aos regimes totalitários da extrema-direita, em vigor na Itália e na Alemanha, tais formas de governo, para todos nós, eram expressões de intoleráveis ditaduras.

Grande número de estudantes, entre os quais eu me incluía, não era marxista, não era trotskista e, concomitantemente, não se conformava com a politiquice rasteira da burguesia. O que queríamos era uma terceira posição .

Mas essa terceira posição não podia ser a do fascismo.

Queríamos uma terceira posição , sim, mas uma posição que fosse decididamente contra o totalitarismo de esquerda e contra o totalitarismo de direita, e também, contra o alheamento incurável da burguesia. Queríamos uma linha política intermediária, que fizesse do Estado não um fim , nem um gendarme , mas um meio , um instrumento a serviço do ser humano. Queríamos uma postura que fizesse o Poder emanar do Povo, para assegurar a justiça, no eterno conflito entre fortes e fracos. Queríamos um rumo democrático atualizado, condizente com as modernas tendências trabalhistas.

Para nós, a Democracia era o regime político que procura assegurar a permanente penetração e influência da vontade dos governados nas decisões legislativas dos governantes.

Essa penetração e influência – essa participação – se deveria fazer por meio da representação política. Nós sustentávamos que não há verdadeira Democracia sem autêntica representação política. E que não há autêntica representação política, se esta não assegura a permanente penetração e influência da vontade dos cidadãos nas leis promulgadas pelo Governo.

Dizíamos (e eu continuo a dizê-lo até hoje) que o desafio lançado aos constitucionalistas dos povos livres estava na seguinte pergunta: qual é a formula constitucional de uma autêntica representação política ?

Esta era, sem dúvida, a pergunta crucial, que nós nos fazíamos. O que queríamos era que o Brasil fosse uma Democracia, mas não uma Democracia de mentira.

Foi então que, para muitos de nós, estudantes de Direito, apareceu o Integralismo, como a solução que estávamos buscando. A nossos olhos, o Integralismo, nascido logo após a derrota da nossa Revolução de 1932, era, precisamente, aquela terceira posição , aquela procurada linha de centro, contrária a todos os fascismos e contrária ao liberalismo da burguesia. Esta nova posição foi exposta em documentos solenes. E se acha definida claramente no meu primeiro livro, Justiça e Júri no Estado Moderno , escrito em 1937.

Na verdade, éramos socialistas, embora contrários ao materialismo dialético. Éramos defensores de um socialismo espiritualista. Tínhamos na mente um paradigma de Democracia Representativa , sem mitos, sem ficções ; de uma Democracia Participativa , em que a vontade autêntica do povo pudesse, de fato, se introduzir nas deliberações dos governantes. Ora, a vontade do povo – no nosso entender – não significava vontade da massa . O povo não é massa ; não é um todo homogêneo , como a massa do pão. O povo é heterogêneo e complexo. É feito de grupos sociais, de coletividades naturais, criados simplesmente pelas necessidades da vida normal das pessoas. Segundo nosso pensamento, a expressão vontade dos governados, usada na definição de democracia, deveria ser entendida como vontade organizada dos governados. E vontade organizada dos governados significava: vontade dos governados expressa por seus órgãos legítimos, em cada caso de ordenação legislativa.

Que órgãos, em verdade, seriam mais legítimos do que os grupos ou corpos , sociais, que espontaneamente germinam e medram na sociedade, como natural resultado das exigências da vida ?

Pois bem, essa convicção acerca do pluralismo dos corpos sociais, e sobre a necessidade de fazer valer a vontade desses corpos nas decisões legislativas dos Governos, conduziu o Integralismo à conclusão de que era preciso formar um Poder Legislativo constituído de deputados eleitos pelo povo , isto é, eleitos pelos corpos sociais, ou coletividades, de que o povo é naturalmente constituído. O que o Integralismo queria era que os Deputados estivessem vinculados às naturais coletividades de eleitores, e deles fossem representantes de fato e de direito, com mandato certo e definido.

O Integralismo queria uma Câmara Corporativa, que fosse, por assim dizer, a miniatura, a imagem reduzida, da sociedade global.

A Câmara Corporativa, idealizada pelo Integralismo, nada tinha de parecido com a Câmara Corporativa da Itália Fascista. Na Itália , a vontade do Duce – e só ela – era o que se tinha como a vontade do povo. O Poder Legislativo, na Itália fascista, era o Poder do Duce. A Câmara Corporativa na Itália fascista ficou reduzida a uma Câmara de Homologação das decisões de Mussolini. Ora, essa Câmara Corporativa italiana tinha missão oposta à missão da projetada Câmara Corporativa do Integralismo. O que o Integralismo queria era uma Câmara feita para ser instrumento das vozes do povo, independente das vontades do Poder Executivo. Uma Câmara que jamais se conformaria de ser a ratificadora oficial das deliberações do Presidente da República. Jamais aceitaria a degradante missão de conferir a falsa aparência de Democracia a um qualquer regime autoritário. O que o Integralismo idealizára era uma Câmara capaz de refreiar, em nome do povo, quaisquer desmandos do Poder Executivo.

A confusão maliciosa entre os dois corporativismos, urdida por inimigos de morte do Integralismo, causou a pecha de fascistas e totalitários, atirada contra os integralistas em geral. Esta mentirosa tacha constituiu um injustíssimo handicap , com que tive que arcar, desgraçadamente, em toda a minha vida. Em verdade, o nosso Integralismo, o integralismo dos universitários, o meu integralismo era radicalmente anti-totalitário, antifascista. Eu, pessoalmente, sou o avesso do fascista, o adversário congenial de todos os governos de força, o adversário de todo tipo de ditadura.

Na prática, o Integralismo foi, precisamente, um movimento de insurreição contra o individualismo burguês e contra a oligarquia capitalista, ou seja, contra tudo aquilo que os velhos políticos representavam.

Muitos anos mais tarde, em 1962, o advogado José Gregori perguntou ao professor San Tiago Dantas (que era Ministro da Fazenda, no Governo João Goulart) o motivo de sua filiação ao Integralismo, em seu tempo de mocidade. O famoso jurista respondeu-lhe: “Foi em razão de nosso sentimento antiburguês”.

A mim, parecia que a Ação Integralista era o movimento capaz de remir o Brasil. Era, a meus olhos, o movimento de estruturação e moralização de meu País. Era o movimento de construção nacional, com que eu vinha sonhando desde meu tempo de Ginásio.

Eu tinha dezessete anos de idade quando, em 1932, ingressei na Ação Integralista Brasileira. Eu tinha vinte e dois anos quando Getúlio Vargas, em 1937, fechou todos os Partidos, inclusive a AIB. Mas, o que mais quero dizer-lhes, queridos amigos, é que aqueles meus cinco anos de Faculdade , com muito estudo e com atividade política ininterrupta , encheram minha juventude de encanto e beleza.

Nossa agremiação política logo se erigiu em imenso movimento nacional, grande frente de luta dos trabalhadores do Brasil e de intelectuais revolucionários. Dentro de nosso movimento, todos nós éramos iguais, todos nós éramos companheiros. Levávamos a sério a revolução interior. Buscávamos nos manter imunes à corrupção ambiente. Nossa intenção era ser limpos de coração, retos de atitudes. Queríamos ser sempre verdadeiros, responsáveis, honrados. Nós, estudantes, nos tornávamos pregadores de nossas idéias. Tínhamos a convicção de que estávamos numa campanha de redenção nacional. Éramos porta-vozes de nossa doutrina de reforma da Democracia e de desenvolvimento do Brasil. Cada um de nós diligenciava difundi-la em seu meio familiar, em seu ambiente de trabalho, em sua escola, em seus agrupamentos de lazer. Nossos oradores falavam por toda parte. Nos sábados e domingos, nos feriados prolongados e durante férias, íamos para o interior, de trem, sempre em vagões de segunda classe. De uma cidade a outra, viajávamos de jardineira , ou na boléia dos caminhões. Certa vez, meu irmão Ignácio e eu viajamos num vagão de gado. Em cada ponto de destino, procurávamos a delegacia de polícia ou o posto policial, pedíamos a autorização competente para as nossas exposições em logradouros públicos. Convocávamos o povo com alto-falantes ou pelas rádios locais. Falávamos nos coretos dos jardins, nas salas de cinema e de teatro, nas escolas, nos clubes, nas portas de fábricas, nos pátios de estações de estrada de ferro, nas igrejas, nos bares. Ás vezes, falávamos em plena rua, trepados sobre caixotes. Nas zonas rurais, falávamos sobre a própria gleba, a sombra de alguma árvore. Em duas ou três oportunidades, durante a realização de grandes comícios, fomos agredidos a bala, p0r adversários não bem identificados. Tivemos nossos mortos, nossos feridos. Realizávamos também reuniões nas casas de uns e de outros, ou em torno das mesas de um clube ou de um restaurante. Recolhíamos as assinaturas e os endereços de novos adeptos. De volta às nossas casas, chegávamos cansados, sujos e felizes.

IMPARCIAL– Para o Sr. , qual o verdadeiro valor de estudo do Direito ?

Goffredo – Vocês sabem que, graças a Deus, eu estudei Direito com paixão, e graças a Deus estudei Direito na Academia do Largo de São Francisco. Isto foi fundamental. Eu quero felicitar vocês, que estão no primeiro ano desta escola, desta Academia que vocês escolheram e estão cursando. Vocês tiveram que vencer um duro obstáculo, que foram os exames vestibulares e, portanto, tiveram uma vitória importantíssima. Eu os felicito vivamente. Felicito-os, em verdade, pela opção que fizeram, para seu curso universitário. Vocês optaram pelo estudo da DISCIPLINA DA CONVIVÊNCIA.

Vejam que eu emprego a palavra disciplina no singular, como se vocês estivessem estudando uma só disciplina na Faculdade de Direito. Eu quero dizer a vocês que não exagero. É verdade, vocês estão estudando muitas matérias, nos cinco anos do Curso, mas reparem : todas as matérias versam, em última análise, a Disciplina da Convivência Humana.

Conviver é da condição dos seres humanos. Para nós, seres humanos, viver é conviver. Ora, esta convivência exige ser disciplinada. Há diversas disciplinas para a convivência : a moral, a religião, os usos e costumes ; mas a disciplina jurídica da convivência é extraordinariamente importante, pois quando é violada, ela mesmo confere ao lesado por esta violação a autorização de exigir o cumprimento da norma violada. Só a disciplina jurídica tem esta qualidade, daí sua importância.

Vocês estão estudando a disciplina da convivência humana . Estudo importantíssimo, este ! Vocês aprendem durante 5 anos o que o cidadão pode e o que o cidadão não deve fazer . Quando se formam recebem um diploma. Este diploma é uma chave. Preciosa chave ! Preciosa em verdade, pois é uma chave que abre muitas portas. Se vocês quiserem ser advogados, juizes, promotores públicos, delegados, vocês tem tudo para isto. Mas não é só isto. Se vocês quiserem ser comerciantes, jornalistas, políticos, ou o que quiserem ser na vida, vocês são mestres da convivência. Vocês sabem conviver melhor – melhor do que aqueles que não estudaram a disciplina da convivência . Esta é uma vantagem extraordinária na vida. É uma vantagem para a convivência na família, na escola, no emprego, no clube, no condomínio, até no metrô, no ônibus. Não é atoa que eu os cumprimento por terem optado pelo estudo desta disciplina. Vocês se tornam um pouco responsáveis pela ordem no país, pois quem estudou e é formado em Direito sabe como deve ser a convivência humana dentro de nosso País.

Por força desta mesma razão, abre chaga no seio da sociedade, o bacharel corrupto. Seja advogado, seja juiz, promotor de justiça, delegado de polícia, o bacharel corrupto é uma triste figura. É traidor de seu diploma, traidor da categoria profissional a que pertence. É traidor da ordem instituída – dessa ordem de que ele é conhecedor diplomado; de que ele é defensor, esteio, interprete. O bacharel corrupto é traidor da Disciplina da Convivência , da qual ele é natural sentinela e guardião.

Esta disciplina do Direito, meus amigos, merece uma meditação, pois não é inventada, não é uma fantasia, não é uma criação arbitrária de legisladores. É uma disciplina fundada na experiência da vida. Uma experiência centenária, milenária, que o ser humano foi adquirido lentamente, no longo decurso da existência humana sobre a face da Terra.

E reparem: antes de mais nada, cada um de nós tem a sua experiência pessoal, a sua própria experiência de conviver com os semelhantes. Esta experiência pessoal é preciosa, pois ela é um primeiro material para nossa meditação, ao estudarmos o Direito em nossa Faculdade.

Preciosa, sim, mas ela não é suficiente, para quem almeja ser um verdadeiro jurista. Eu, sempre recomendei aos meus alunos que estudem, com dedicação, todas as matérias que se ensinam na Faculdade ; que leiam os livros de nossos grandes Professores de Direito. Mas que não se limitassem a isto. Sempre recomendei que lessem, também, os grandes romancistas do mundo. A mim parece ser isto muito valioso, pois é um modo de acrescentar, à nossa experiência pessoal, as experiências dos personagens criados pelos gênios da literatura de ficção. Por exemplo, julgo de grande proveito, para estudantes de Direito, a leitura dos livros como Madame Bovary de Flaubert; os contos de Maupassant; O crime de Silvestre Bonnard , de Anatole France; Os miseráveis , de Victor Hugo; Crime e Castigo , de Dostoievski, A Relíquia , de Eça de Queiroz; Quincas Borba , de Machado de Assis; Angustia , de Graciliano Ramos; Os velhos marinheiros , de Jorge Amado; Uma varanda sobre o silêncio , de Josué Montello; O sorriso do lagarto , de João Ubaldo Ribeiro; Lavoura Arcaica , de Raduan Nassar.

Eu quero dizer a vocês que a vida me ensinou muita cousa – uma vida longa e vivida nos mais diversos setores – eu conheci o bem e o mal muito de perto ; e , depois, minha experiência de advogado, minha experiência de conselheiro penitenciário do Estado de São Paulo durante 30 anos, a minha experiência de político, pois no fundo eu fui político a vida toda. Fui deputado Federal, fui deputado constituinte (fui eleito em 1945 e trabalhei na Constituição de 1946). Trabalhei muito no Congresso Nacional. Depois , a luta terrível e perigosa durante os anos de chumbo da ditadura militar. Isto tudo está descrito no meu livro A Folha Dobrada .

Esta experiência me ensinou muita coisa. Devo dizer que ela deixou no meu espírito algumas marcas que cada vez foram tomando importância e se iluminaram para mim. Por exemplo, eu aprendi, com as diversificadas convivências com seres humanos, que a ordem na sociedade se funda, em princípio, num sentimento de amor pelo próximo. Aprendi que esse amor é que , em verdade , faz nascer a disciplina da convivência , isto é , que faz nascer a ordem jurídica. Eu não tenho nenhum receio de dizer que eu vejo nesse amor a fonte natural e profunda do Direito.

Quando um legislador elabora sua lei, ele poderá não estar pensando nesse amor, mas se for um pensador , e se meditar sobre sua obra, verá que a sua lei visa melhorar a ordem. Mas por quê melhorar ? Ele quer melhorar a convivência. Mas por quê ? porque ele ama o próximo como ele quer que o próximo o ame. Vejam que não é apenas respeito, é mais do que respeito, é amor.

IMPARCIAL– O Senhor diria que o amor é uma fonte do Direito, talvez uma fonte da sociedade humana ?

Goffredo – Quando eu falo sobre este assunto, sempre me vem à mente aquela passagem de um livro antigo, que todos nós conhecemos muito bem, o livro que relata o episódio daquele moço aflito que encontrou pelo caminho um homem seguido por outros, e que ele reconhece imediatamente, e do qual se aproxima e, muito aflito pergunta : “Mestre, que devo fazer para merecer o céu ?”. E Jesus responde : “Ama teu próximo como a ti mesmo” . Esta norma não é jurídica, vocês sabem; ela não é jurídica porque, se for violada , ninguém fica com o direito de exigir seu cumprimento. Mas ela é a norma fundamental, a norma primeira, a fonte original, a matriz de todas as normas jurídicas. Esta é minha convicção profunda, a certeza dominante neste velho coração de professor.

IMPARCIAL– O Senhor poderia descrever a evolução das suas idéias jurídicas na sua obra ?

Goffredo – Eu andei descrevendo minha experiência em meu livrinho A Folha Dobrada que levei quase 9 anos escrevendo. Não era meu plano escrever este livro, eu estava escrevendo a Iniciação na Ciência do Direito , que é um resultado de meus estudos, de minhas reflexões e de minha longa experiência docente na Faculdade de Direito. Eu lecionei 46 anos na Faculdade de Direito. Eu fui procurando aprimorar as minhas aulas à medida que os anos foram passando.

Eu verifico que à medida que envelhecemos vamos nos enriquecendo de passado. Os fatos da vida não são como água da chuva que cai sobre as folhas e escorrem para os rios, para o mar. Não ! Os fatos da vida nos atingem, mas não passam; ficam em nós com a forma de lembranças. Essas lembranças formam um patrimônio espiritual, que nos deve conduzir na vida, e que nos ajuda a procurar melhorar o sêr que somos.

Dois livros meus exprimem a fase última de meu pensamento. O primeiro se chama O Direito Quântico ; o segundo se chama Ética – Do Mundo da Célula ao Mundo dos Valores.

Vejam o que aconteceu. Na década de 60, fui surpreendido com as extraordinárias descobertas dos sábios biólogos, principalmente de Crick e de Watson, que , em 1953 , publicaram dois artigos revelando uma coisa que o mundo absolutamente não conhecia : o patrimônio genético no núcleo da células, isto é, o que chamamos DNA.

Eu tomei conhecimento dessas descobertas a partir de 1965, e fiquei impressionadíssimo, pois percebi que a descoberta do patrimônio genético alterou completamente o nosso conceito de responsabilidade . Ora, a responsabilidade é objeto central da ordem jurídica. Senti que estas descobertas biológicas se projetavam sobre a disciplina do Direito. Em 1970 escrevi dois artigos sobre o assunto. E em 1971 e em 1988, publiquei os mencionados livros.

É interessante lembrar que os juristas daquele tempo me julgaram um fantasista, e diziam que eu estava entregue a quimeras. Um Professor da Faculdade de Direito me disse uma vez : “Olha Goffredo, nós sabemos muito bem o que é direito público e direito privado , o que é direito subjetivo e direito objetivo, mas direito quântico , que loucura ! Esse direito ninguém conhece”. Ele sorriu, eu também sorri, e disse : “Você não perde nada por esperar ! ”. Realmente, hoje, qualquer soldadinho da polícia sabe o que é o DNA. E todos nós sabemos o que as predisposições genéticas representam no comportamento das pessoas.

Todos nós sabemos que tais predisposições são as causas pela qual uma pessoa é Villa-Lobos, outra Segall, outra Castro Alves, outra Clovis Bevilacqua; pela qual uma pessoa se inclina para as artes, outra para a medicina, outra para a engenharia, outra para o Direito, outra para o comércio, outra para o jornalismo, outra para a docência, outra para a política.

Hoje, o que sabe, com certeza total, é que cada sêr vivo tem seu particular patrimônio genético – seu particular receituário de genes. O que se sabe é que, no sêr humano, as predisposições genéticas definem o que há de mais fundamental naquilo que se chama personalidade .

É evidente que um patrimônio genético atua de maneiras diferentes em circunstâncias diferentes. Fatores ambientais, físicos e culturais, interferem em muitas manifestações do patrimônio genético. O que decide da ação das pessoas, em cada momento da vida, é a interação das predisposições naturais dos seres com o ambiente em que efetivamente vivem. De fato, “os genes não selam o destino”. O que fazem é condicionar o destino.

E devo dizer a vocês, neste depoimento sincero a estudantes de minha Academia, que eu sinto, eu vejo, no sêr humano , em alguns de seus anelos, de suas aspirações, até de certos impulsos, algo mais, algo além de suas predisposições genéticas, algo que tem, misteriosamente, a marca de um ente diferenciado, o sinal distintivo do humano , talvez inexplicável pela ciência, e que parece refletir o verbo divino. Creio não ser uma exorbitância, uma impropriedade, dizer que, nessa marca, nesse sinal, reside o que chamamos de livre-arbítrio.

IMPARCIAL– Mas, Professor, que influência tiveram as descobertas da Biologia em seu pensamento jurídico ?

Goffredo – No meu espírito, uma certeza resultou de tudo quanto eu vinha observando e aprendendo.

Certifiquei-me de que a Biologia e a Ética, a Biologia e o Direito se entrelaçam indissoluvelmente. Mais do que isto : essas ciências são reciprocamente complementares porque os bens soberanos do espírito humano desabrocham sobre patrimônios genéticos condicionantes. Em verdade, o primeiro fundamento – o fundamento básico , anterior a qualquer outro – o alicerce das tábuas morais, dos usos e costumes, as ordenações jurídicas legítimas se encontra, em grande parte, nos elementos quânticos de que se compõem as moléculas do ácido nuclêico, no núcleo das células humanas.

Nesses programas genéticos encontra-se fixada uma parte considerável daquilo que, tradicionalmente, se chama Ética. Muito do que os estudiosos da moralidade sempre buscaram explicar por meio dos imperativos da pura consciência humana, a cultura científica dos dias atuais explica pelo programa inscrito no material genético.

Diante dessa realidade, não podem mais os filósofos da Moral e do Direito ignorar as contribuições da Biologia para a correta fundamentação das ordens éticas. E não podem mais os legisladores dispor da sorte humana como se o DNA não existisse.

As revelações da Biologia Moderna hão de ter, por força, reflexos importantes nas disciplinas do comportamento humano. A luz dos novos conhecimentos, muitas concepções e muitas leis envelheceram. Em conseqüência, disposições importantes na área da Moral e do Direito precisam ser conscienciosamente revistas e substituídas.

Por exemplo, exigiram reformulação as definições de responsabilidade e de capacidade , de culpa e de crime, de pena e de indenização . Exigiram completa mudança os regimes de tratamento dos infratores e a chamada “tipologia criminal”. Exigiram total transformação as “medidas prisionais” de cadeia e penitenciária. Até mesmo a ordenação referente a “união” entre pessoas (no capítulo dedicado à família) requereram novo tratamento.

Foi preciso atualizar nossos Códigos, nossa legislação em geral, inclusive em certos princípios constitucionais. A vida moderna, com novos usos e costumes, que a experiência e a ciência justificaram e até, em muitos casos, fizeram nascer, aconselhar e impuseram uma substancial mudança em setores importantes da ordem jurídica.

IMPARCIAL– Falando agora de Política, como o senhor analisa a crise de que, padece, atualmente, o nosso País ? A corrupção estará, acaso, institucionalizada ?

Goffredo – A sua pergunta é oportuna, e tenho todos os elementos para respondê-la. É um equívoco pensar que a corrupção generalizada seja uma novidade no Brasil. Quem viveu como vivi, em épocas e nos ambientes os mais diferentes, assistiu a idas e vindas das ondas de corrupção no Brasil. O Brasil teve diversas vezes ondas assustadoras de corrupção, que ocasionaram a indignação da consciência coletiva. E não pensem vocês que eu esteja me referindo a tempos históricos distantes. Não pensem que eu me esteja referindo a alguma Idade Média. Não ! Para mim, foi ontem; essas coisas foram freqüentes, em várias fases do último século, do século vivido por mim. A diferença entre os tempos de hoje e os tempos de ontem está na divulgação imediata, por todos os extraordinários processos da mídia moderna, de grande parte das falcatruas perpetradas por gente poderosa. Essa divulgação, essa “transparência”, tem produzido uma imensa indignação da consciência de muita gente, e , consequentemente, detonado a reação legal dos órgãos oficiais. Não vou aqui perder nosso tempo com o triste relato das fraudes e trapaças que notabilizam a corrupção moderna. Vocês estão fartos desses conhecidíssimos desmandos de nosso triste tempo.

O que desejo salientar é que o Brasil se encontra mergulhado numa negra crise ética, e que as crises – principalmente as mais negras – sempre têm dois lados. Sempre têm o lado negativo, com todos os seus catastróficos efeitos; e sempre têm o lado positivo, consubstanciado nas forças morais, contrárias à catástrofe, e apontadas para a construção de um mundo melhor.

Meus amigos, sejamos, todos nós e cada um de nós, elementos ativos dessas forças de renovação e desenvolvimento ! Sejamos, todos nós e cada um de nós, na nossa vida privada e na nossa vida pública, sentinelas vigilantes da ordem jurídica, retos defensores da ética no exercício de nossas profissões, dignos cidadãos de um País moralizado, independente, progressista.

IMPARCIAL– E a ALCA, Professor, o que é que o senhor pensa da ALCA ?

Goffredo – Eu creio que a ALCA deve continuar em banho-maria. Apesar das aparências, nós bem sabemos que ela foi criada para a defesa da economia dos Estados Unidos. Os interesses do Brasil não estão na ALCA certamente. Os interesses do Brasil estão no MERCOSUL, que os Estados Unidos encaram com desconfiança.

O que nós queremos é nos livrar de imposições estrangeiras – inclusive das imposições do FMI. Queremos um Brasil independente , embora solidário com todas as nações amigas.

IMPARCIAL– Professor, o Senhor foi advogado a vida inteira. Hoje, neste mundo confuso de enormes interesses confusos, às vezes indecentes, manejados por gente considerada “intocável”, que papel desempenham os advogados, no entrechoque das interpretações, isto é, na defesa de seus clientes ?

Goffredo – Há dias, conversando com os Juizes da Associação dos Juizes para a Democracia , lembrei que advogado sempre fui: advogado por natureza, por amor ; em verdade, por paixão. Pois bem, tirante a mais sublime das profissões – que é a de Professor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – , não conheço profissão tão fascinante como a de advogado. Esta é a minha sincera opinião. Mas não quero delongar exposição sobre o que é sobejamente conhecido : sobre a impávida porfia de um escritório de advogado, em defesa dos direitos de seus clientes.

Uma particularidade, porém, merece, creio, referência especial. É um pormenor que me assediou nos inícios de minha carreira. É uma pergunta, que eu próprio me fazia; uma insinuante interrogação, que se formulava nos seguintes termos: Estaria eu sempre convencido de que o deferimento requerido por mim, em minhas petições, era, verdadeiramente um ato de justiça? Minhas petições terminavam, como era praxe, com a consagrada fórmula: “ Por ser de justiça, espera e pede deferimento ”. Lá no fundo de mim mesmo, eu me perguntava: Terei eu sempre andado em busca da justiça? Eu refletia, relembrava meus pleitos. Ora eu me respondia “sim”, ora me respondia “não”. Eu sofria com esse debate, mas nele meu espírito de novato parecia comprazer-se.

Aquela interrogação – vejam só ! – é irmã gêmea da pergunta que alguns atuais locutores da mídia, algumas “ancoras” da televisão e do rádio, costumam fazer quando, comentando decisões judiciais, e tomando um certo ar de sabedoria, dizem: “Decisão legal , esta, mas será justa ?”

Sempre o mesmo questionamento, sempre a mesma controvérsia entre o justo legal e o justo verdadeiro . Quando o bacharel que eu fui chegou a ser o que chamam de jurista , a experiência da vida e a meditação sobre a realidade me demonstraram que pedir justiça ao juiz é pedir que o juiz declare a vontade da lei , relativamente ao caso específico dos autos. O pedido de justiça estaria subsumido no pedido da declaração da vontade da lei.

É claro que essa declaração é, muitas vezes, obra delicada, produto de uma ciência subtil, que consiste na ciência da interpretação . Ela decorre de uma lógica que não é somente a eterna lógica do racional , mas é, também, a lógica especial dos juristas, a lógica do razoável. A lógica do razoável é a lógica que mais se atem, muitas vezes, ao espírito da lei do que à letra dela; que mais considera os fins por ela pretendidos, os objetivos da ordenação global a que ela pertence. É a lógica que dignifica a lei positiva, porque a interpreta com sabedoria, “with wisdom”, como dizia meu irmão Ignácio.

Mas, para os leigos e para um setor considerável da mídia, a justiça , com lei ou contra a lei, é só o que importa. O povo, meio perdido e abandonado, dentro de um capitalismo insensível, se insurge contra certas resoluções, e exclama : “ Abaixo as leis ! Queremos justiça !”. Na semana passada, ouvi um conhecido radialista blaterar contra decisões do tribunal, e concluir com estas palavras : “O que agora nos interessa não são as leis. O que agora nos interessa é somente a justiça.”.

Pois bem, a tranqüila meditação, as lidas de meu escritório, o espetáculo dos sofrimentos causados pelo arbítrio de Governos autoritários – censuras, perseguições, cassações, banimentos, prisões, torturas, assassinatos – tudo isto, no correr de minha vida, locupletou meu espírito de horror pelos regimes em que a justiça é simples decreto da vontade discricionária de alguém. A justiça, realmente, muito nos interessa. Mas, sem lei, em que se há de apoiar a justiça ? Sem lei, ha-de ela se apoiar, acaso, no suspeito critério pessoal, na simples vontade de quem a pronuncia ? Que heresia é essa, a de querer justiça sem lei ? Lamentável heresia, caminho direto para o despotismo, em que a mídia democrática de nosso País não deve mais incidir. Não, não é possível entregar o poder de decidir sobre o que é O SEU DE CADA UM ao arbítrio de quem quer que seja. A lei, só ela, a lei elaborada pelos representantes do povo no Congresso Nacional, a lei corretamente interpretada é que constitui o critério, a balisa, a regra do justo. Se uma lei não é boa, substitua-se por outra. Mas o que todos nós queremos, quando somos lesados em nossos direitos, é poder nos abraçar às leis, para sermos reparados, ressarcidos.

Ao advogado competente cumpre encontrar, para cada caso de seu escritório, a lei certa, saber dar-lhe a interpretação adequada, trabalha-la com sabedoria, tudo em defesa de seu cliente. O que não lhe é próprio é mentir, escamotear, fraudar a ordem jurídica. Se a causa lhe parecer indecorosa, deve conversar com o cliente, dizer-lhe o que realmente pensa sobre o pretendido, e, se for o caso, escusar-se, desonerar-se. Mas preciso dizer que sempre encontrei, até nos piores bandidos, alguma cousa em que eles eram melhores do que eu. Valioso argumento, este, para a consciência do advogado ! Não acham ?

IMPARCIAL – Professor, queremos uma palavra sua sobre a profissão de Professor de Direito. Nesta altura de sua vida, que pensa o Senhor sobre a atividade docente em nossa Academia do Largo de São Francisco.

Goffredo – Encanto de minha vida profissional, sempre foi o fato sem igual de ser Professor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Eu ainda era estudante, no terceiro ano do curso, quando pressenti que aquela Faculdade haveria de ser, perenemente, a minha Casa, minha Escola, minha eterna Academia. Adivinhei que dela eu não me separaria jamais.

Quando comecei a lecionar, eu tinha, aproximadamente, a mesma idade de muitos de meus alunos. Ao menos, eu pertencia à geração de todos eles. Quando, quase meio século depois, a lei me aposentou compulsoriamente, eu era professor dos filhos de muitos de meus antigos alunos. Pois bem, tanto na minha mocidade, quanto agora, sempre me senti preso a meus estudantes, como se eu lhes pertencesse. Sim, é verdade, sempre tive a sensação de pertencer aos meus alunos. Qual era minha função? Era s ervi-los. Dentro da sala de aula – pensava eu –, os estudantes são o soberano , como diria Rousseau.

Servir ! Este é, segundo penso, o mandamento do professor. Mas servir não por obrigação contratual, não por um tedioso dever de ofício. Servir com fé, com emoção, com estro. Servir os estudantes, mas servir por amor a eles, e não por amor a si próprio, não por amor da exibição, nem por amor do salário. Preparar a aula amorosamente, para doá-la à mocidade, como um presente de aniversário.

Eu tinha uma sagrada missão a cumprir. Dela, eu não podia me arredar. No fundo de mim, no segredo de mim mesmo, eu nutria a esperança de formar gente, formar pessoas, dignas de sua condição humana; formar juristas, e, se possível, formar estadistas para o Brasil. Esta era minha aspiração, meu ideal secreto.

Eu ia ministrando meu curso, na Sala João Mendes Junior ou na Sala Barão de Ramalho. Como água da fonte, eu a queria límpida, natural e simples, aquela Ciência do Direito, aquela disciplina da convivência, que eu desvendava em minhas singelas preleções, dedicadas com amor aos estudantes das Arcadas. Extraordinária mocidade, essa, de nossa velha e sempre nova Academia !

Confesso que eu almejava que minhas aulas deixassem, no espírito da mocidade, uma inspiração de beleza. Eu almejava que esta beleza impregnasse de tal maneira a consciência dos estudantes de minha Academia que seu comportamento, por toda a vida, sempre fosse um reflexo espontâneo dela. Keats me assegurava que “ a thing of beauty is a joy for ever ”.

IMPARCIAL – Para terminar esta longa entrevista, teria o Senhor conselhos para a juventude atual de nossa Faculdade ?

Goffredo – O que tenho a dar não são propriamente conselhos. O que quero fazer são apelos , simples apelos do fundo do meu coração. São apelos de um estudante mais velho, que já andou pelos caminhos da vida.

Meu primeiro apelo seria este: Amem a beleza ! Não tenham jamais a vergonha de proclamar seu amor pela beleza – pela beleza de hoje, pela beleza de ontem, seja qual for sua forma, sua situação, sua data. Mas cuidado ! Não se deixem iludir pelas rotulagens badaladas dos falsificadores da beleza .

Meu segundo apelo seria este: T enham como lema: seriedade e competência ! Não joguem fora os preciosos cinco anos de estudo na Faculdade. Estudem com devoção. Não acreditem jamais que a chamada modernidade possa ser biombo da ignorância e incultura.

Finalmente, meu último apelo seria este: Não permitam que as asperezas da vida emudeçam o sonho. Conservem a pureza, apesar de tudo. Não envelheçam, no espírito e no coração” .

Meus queridos estudantes da Academia do Largo de São Francisco recebam este longo depoimento como uma expressão sincera de meu pensamento, e como recado de meu coração. Podem estar certos : eu os amo !