IMAGEM Titulo


ANO 4 – N° 44 – EDIÇÃO MENSAL – DEZEMBRO DE 1996


GOFFREDO DÁ LIÇÕES DE VIDA

Professor Símbolo das Arcadas conclama juventude a ter como lema “seriedade e competência”, conservando “a pureza, apesar de tudo”, sem nunca envelhecer “no espírito e no coração.

O Direito é a “disciplina da convivência humana e do amor de uns pelos outros”. Além de formar integrantes das carreiras jurídicas, o curso de Direito “forma gente, seres humanos dignos de sua classificação como pessoas”, que passam a ter condições de atuar melhor em quaisquer atividades profissionais. “O legislador autêntico é aquele que vai buscar a lei nos ambientes sociais”, pois as normas devem ser “ditadas pelas necessidades dos grupos”. Esses são alguns conceitos do professor Goffredo da Silva Telles Junior, que lecionou por 45 anos na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde conquistou o afeto de várias gerações de estudantes com o seu forte carisma e elevado preparo cultural e humanístico. Aos 81 anos de idade, ele concedeu longa entrevista exclusiva ao Tribuna do Direito . Nela, Goffredo fala do passado e do presente, revela passagens importantes da História do Brasil, nas quais teve participação marcante, e dá à juventude lições de vida, que o jurista prefere chamar simplesmente de apelos : “Amem a beleza, seja com que forma, em que situação, com que data a beleza se apresente.” Tenham “como lema seriedade e competência”. Não permitam que “a aspereza da vida emudeça o sonho”. Conservem “a pureza, apesar de tudo”. E “não envelheçam, no espírito e no coração”.


GOFFREDO CULTIVA, COM AMOR,

SONHO DE UM PAÍS JUSTO


O professor dos professores. Assim pode ser definido Goffredo da Silva Telles Junior, Professor Emérito da Universidade de São Paulo, catedrático da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, onde lecionou por 45 anos, na graduação e pós-graduação. Foi aposentado em 1985, ao completar 70 anos de idade, com o título de Professor Símbolo. Fazia da faculdade uma extensão de sua casa. Pelo seu desempenho na Advocacia, o jurista também acabou se tornando Advogado Símbolo, por decisão tomada em 87 pela OAB-SP. Goffredo pertence a uma geração que emergiu em meio à efervescência cultural do Modernismo no Brasil. É um mestre que viveu duas revoluções : a de 32, período de luta pela liberdade, e a de 64, época de cinzentas recordações, em que brados eram calados à força. Mas nada afastou da luta pela democracia o incansável guerreiro, filósofo e poeta, que encara o Direito como a “disciplina da convivência humana e do amor de uns pelos outros”. Em 1977, ele foi o primeiro brasileiro a deixar um documento escrito, a Carta aos Brasileiros , de repercussão internacional, repudiando o regime autoritário. Agora, aos 81 anos de idade, depois de ter sido até deputado federal constituinte em 1946, o mestre continua sendo referência a muitos advogados, mantém idéias para o futuro de sua terra e convoca todos os brasileiros a continuarem sempre lutando para realizar o sonho de um país mais justo. Em entrevista exclusiva ao Tribuna do Direito , conduzida pela repórter Vânia Novelli , Goffredo fala de sua vida e obra. Fotos de Marcio Novaes.


Tribuna do Direito – Professor, pediria que o senhor falasse um pouco de sua infância e juventude.

Goffredo da Silva Telles Junior – Nasci aqui em São Paulo , no bairro dos Campos Elíseos, na casa de minha avó e de meus pais. Nasci em 16 de maio de 1915 e a minha vida inteira estive no meio de artistas e pensadores, filósofos, juristas e, de modo essencial, de estudantes. Quando eu era menino a minha casa era freqüentada pelos maiores artistas do Brasil : Villa Lobos, Tarsila, Brecheret, Segall, Anita Malfati, Mussia, Gomide, Di Cavalcanti, Flavio de Carvalho, Gobbis. Romancistas e poetas, brasileiros e estrangeiros, freqüentavam a nossa casa. Entre outros, lembro-me bem de Mario de Andrade, Oswaldo de Andrade, Paulo Setúbal, René Thiollier, Graça Aranha, Coelho Neto, Alberto de Oliveira, Ronald de Carvalho, Ribeiro Couto, Eugenia e Alvaro Moreyra, Guilherme de Almeida, Renato de Almeida. Não posso esquecer de Blaise Cendras, grande escritor francês, que se apaixonou pelo Brasil. Entre minhas lembranças, minha memória conserva, com saudade, a imagem destacada do poeta Aloysio de Castro. Recordo que Aloysio de Castro foi quem me introduziu na poesia de Horácio. Eu era ginasiano e ele se interessou pelas minhas leituras. Falou-me, então, dos poetas latinos. Uma tarde, trouxe-me, de presente, o volume das Odes , em latim, com tradução para o português, feita por José Antonio da Matha, na preciosa edição de 1851. Hoje, Horácio figura, em edições diversas, na minha amada estante de poesia. A casa da minha avó, Olivia Penteado, era um centro de artistas. Ela foi a introdutora da arte moderna européia no Brasil, trazendo os primeiros quadros modernos ao País. Fui aluno de desenho de Tarsila, fui amigo a vida inteira de Villa Lobos. Quando eu era secretário de Cultura de São Paulo, organizei no Teatro Municipal a Semana Villa Lobos. Depois de formado, vivi no meio de juristas, meus colegas da Faculdade de Direito. Devo dizer que a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, as minhas Arcadas, a minha Academia, a minha Escola, constituiu um prolongamento da minha casa. Eu tinha dentro da biblioteca da faculdade, construído especialmente para mim pelo diretor, o meu grande professor Braz Arruda, um pequeno cubículo, onde me refugiava para estudar, pensar, meditar sobre os problemas do Direito e do Brasil. Até hoje, grande parte da minha vida se processa no meio dos estudantes. Esta mesa aqui (sala de reuniões do seu escritório), freqüentemente está rodeada de estudantes, geralmente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, do Centro Acadêmico XI de Agosto, mas também de estudantes de outras faculdades e até de outros Estados. Não só estudantes, mas também advogados novos, profissionais do Direito no início de suas carreiras. Tenho uma grande alegria de viver no meio de uma mocidade estudiosa, que está sempre em minha casa, no meu escritório, conversando comigo sobre os altos problemas da Filosofia, do Direito e do Brasil.


TD – Por que optou pelo campo jurídico e pela atividade de professor?

Goffredo – É a minha vocação natural. Tenho convicção absoluta de que fui levado à carreira jurídica, do Direito, por uma vocação originária do meu patrimônio genético, das minhas células. Meu pai se formou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. Embora nunca tenha advogado e nem sido professor, ele era poeta e me ensinou a beleza da ordem jurídica e a necessidade do respeito ao próximo. Isso significa respeito à lei. Fui professor pelo mesmo motivo pelo qual fui encaminhado ao Direito. Sinto que nasci para ser professor, tanto que quando eu estava no terceiro ano do curso, como estudante, eu estava me preparando para os concursos para ser professor da faculdade. Formei-me em 37, como advogado. Antes disso eu era solicitador, inscrito na Ordem dos Advogados e, em 41, eu já estava aprovado em concurso de livre-docente. Já tinha um livro escrito, Justiça e Júri no Estado Moderno . Advoguei ativamente no foro de São Paulo, durante muitos e muitos anos.


TD – Ao longo de sua carreira de docente, qual a análise que o senhor faz dos cursos de Direito, evoluíram ou retrocederam?

Goffredo – Só quero falar do meu curso. Quem involuiu fui eu. Os estudantes sempre foram aplicados, atentos, sempre queriam estudar, eram curiosos. O estudante brasileiro é de primeiríssima ordem. O que é preciso é incentivá-los, mostrar a eles a altitude, a grandeza do objeto que eles estão estudando, mostrar que estão estudando algo importantíssimo, não só para eles, mas também para o seu país, sua pátria. A ordem jurídica não pode ser desprezada, menosprezada. Essencialmente é condição da paz social, de maneira que, na hora que os estudantes percebem que estão estudando algo que interessa fundamentalmente não só a cada um deles que vai exercer sua profissão na área jurídica, mas também ao todo social, neste momento eles tomam a sério aquele estudo. Há uma observação que eu preciso fazer quanto ao curso de Direito. Este curso é de natureza excepcional dentro dos cursos universitários. Eu digo isto porque o curso de Direito forma advogados, juízes, promotores públicos, delegados, mas não só isso. É um curso feito para formar gente, seres humanos dignos da sua qualificação como pessoas. Aquele que está fazendo o curso de Direito não precisa vir a ser advogado, juiz ou promotor ; pode ser comerciante, industrial, jornalista ; pode ser político, o que ele quiser, pode ser marido, esposa, pai, mãe. Mas, feito o curso de Direito, tem tudo para ser melhor comerciante, melhor empresário, melhor industrial, melhor político, porque o Direito é o curso sobre a convivência humana, e a convivência é a condição de todos os seres humanos. A vida do homem, o que é senão conviver? Então, aquele que estudou as normas da convivência está melhor equipado para as atividades da vida.


TD – O senhor é considerado pelos seus ex-alunos como um papa da Ciência do Direito, da Ética. Muitos lembram que o senhor fazia um verdadeiro ritual antes de cada aula, abaixava a cabeça por um momento, se concentrava e só então começava a aula. O que significava o ritual?

Goffredo – A aula para mim sempre foi um ato quase religioso. De fato, os meus alunos do Largo de São Francisco, extraordinariamente respeitosos, mantinham um silêncio total quando eu entrava na sala. Antes de iniciar a aula, eu passava um olhar pela classe toda. Depois, juntando as mãos, de mim para mim, no fundo de minha consciência, eu pedia a Deus que fizesse daquela aula uma obra de beleza. Era esse meu ritual. Eu dava aula depois de havê-la estudado meticulosamente em minha casa, com muito cuidado. De maneira que, se minha aula não era uma obra de beleza, era certamente uma obra de amor, uma obra de paixão. Eu explicava o Direito e os pontos do programa como quem explica os laços que devem unir as pessoas umas às outras. Porque sempre entendi que o Direito era uma disciplina, mas a disciplina da convivência. Então, o Direito é, forçosamente, uma disciplina de amor e de respeito de uns pelos outros. O Direito é um conjunto de normas, mas que normas? As normas da convivência e, portanto, normas de respeito. E respeito verdadeiro é sempre amor pelo próximo.


TD – O senhor atribui o relacionamento tão próximo que mantinha com os seus alunos a essa maneira poética de tratar o Direito?

Goffredo – O meu sistema de dar aulas é esse, brota em mim de um modo natural. Aprendi a respeitar os outros e o Direito é a disciplina desse respeito. Assim como respeito aqueles que eu não conheço, com mais razão devo respeitar os meus estudantes. A mim me parece muito importante, para um professor, reconhecer que tudo aquilo que ele está ensinando é resultado, não só do estudo e da meditação, mas também de uma experiência de vida, própria do professor, e também haurida dos grandes romances, dos grandes escritores, porque evidentemente, não pode uma pessoa ter experiências de todas as vidas. Além da experiência de sua própria vida, é claro que o professor de Direito deve conhecer a grande literatura do mundo, para aumentar seu cabedal de experiência, com as histórias contadas pelos grandes romancistas. O Direito é disciplina da convivência. O professor de Direito precisa conhecer as múltiplas formas da convivência humana. A mim me parece que, ao professor, interessa, sobremaneira, ler livros como Os Miseráveis , de Victor Hugo ; Crime e Castigo , de Dostoievski ; Madame Bovary , de Flaubert ; Crainquebille , de Anatole France ; O Crime do Padre Amaro e A Relíquia , de Eça de Queiroz ; O Homem do Povo , de Ibsen.


TD – O senhor acredita que os novos bacharéis estão preparados para exercer as carreiras jurídicas?

Goffredo – Depende da escola que fizerem e depende da natureza e do esforço de cada um. Se o aluno estudou bem ou mal, depende de muitas circunstâncias. Como acontece com o médico, o engenheiro. Quanto mais alta a profissão, mais ela depende de uma série de circunstâncias. Há muitas escolas que funcionam sem a necessária possibilidade de ser escolas verdadeiras, autênticas. Mas isso é assim nos diversos ramos, não só no Direito. Tenho dito sempre aos moços que não percam tempo fazendo críticas à sua escola, aos professores etc.. Que usem seu tempo para estudar. Aliás, posso dizer que alguém pode ser um ótimo jurista sem ter feito nenhum curso de Direito. Mas é claro que isto exige vocação jurídica especialíssima. O fato é este : tudo depende essencialmente do próprio estudante. Hoje o importante é ser competente em qualquer profissão. A competência é exigência do nosso tempo. Quem não for competente não está em condições de enfrentar a concorrência e de resolver satisfatoriamente os problemas da profissão. E a competência depende enormemente da dedicação e do esforço de cada um.


TD – Em quais ramos do Direito o senhor trabalhou mais tempo e de qual mais gosta?

Goffredo – Eu me iniciei e advoguei muito no crime, aqui em São Paulo , e aos poucos o meu escritório foi atendendo também causas nas áreas do Direito Civil e do Direito Comercial. Eu me interessava tanto pela ordem jurídica que todos os ramos do Direito me empolgavam. Tanto que, tempos atrás, um jornalista veio me consultar sobre se o governo francês tinha o direito de pescar lagostas nas costas de Pernambuco. Eu conhecia muito bem essa questão ; o jornalista saiu do escritório muito satisfeito e disse : “Olha, professor, o senhor deveria fixar na porta do seu escritório um dístico assim : Escritório de clínica geral .”


TD – O senhor já trabalhou também com Direito Tributário e até escreveu um livro a respeito. Normalmente essa área é considerada por muitos juristas e estudantes como o “dragão do Direito” ...

Goffredo – É um grande problema. No tempo em que eu era deputado este problema era cardeal e continua sendo exatamente o mesmo até hoje. É de difícil solução. É um problema que não está resolvido. Vejo que o presidente da República está querendo a reforma tributária, todo mundo quer. Mas em 45 e 46, quando eu fui constituinte, o problema também era esse, não mudou muito. Naquela ocasião, escrevi sobre o assunto um pequeno livro : O Sistema Brasileiro de Discriminação Constitucional das Fontes de Receita Tributária .


TD – Quando escrevia um livro sobre Direito, fazia isto com fins didáticos?

Goffredo – Não. O meu livro Direito Quântico , por exemplo, tem 180 páginas iniciais descrevendo os astros do sistema solar. Não estou ensinando isto a alunos propriamente, mas estou dizendo o que eu aprendi sobre esse assunto, isto é, sobre a composição dos astros, da terra e da matéria de que é feito o universo. Isto me parece fundamental nos tempos modernos. Acho que nem todos percebem o valor dessas coisas, mas a ciência atual mostrou que eu tinha razão. Este livro foi escrito em 1971, quando as grandes descobertas da Biologia ainda não haviam impressionado os pensadores da área jurídica. O DNA, o ácido desoxirribonucléico, foi descoberto antes de 1960. Os cientistas receberam em 1966 o Prêmio Nobel por essa fantástica descoberta. Eu vinha estudando este assunto, desde o momento em que Crick , Watson e Wilkins revelaram a extraordinária importância do ácido desoxirribonucléico no comportamento humano. Como o Direito é a disciplina do comportamento, parecia-me fundamental saber o que é que determina o comportamento. Por isso escrevi o Direito Quântico e também a minha Ética , que é um estudo da célula e sua influência na cultura.


TD – Apesar de ter escrito um livro falando sobre isso, o senhor poderia definir em uma resposta o que determina o comportamento humano?

Goffredo – Vou procurar responder com poucas palavras. Antes de tudo, devo dizer que o DNA, com seus filamentos hereditários de genes, decide da personalidade fundamental das pessoas, e é o que confere, a cada pessoa, suas predisposições naturais. O DNA é o que se chama patrimônio genético do ser vivo. Mas devo esclarecer que esse patrimônio, por si só, não determina, de maneira completa, cada modalidade da pessoa, cada uma de suas atitudes dentro do mundo, cada ação que vai praticar. Fundamental, para a determinação do comportamento de uma pessoa, é a interação entre o equipamento genético e os fatores mesológicos : a interação do patrimônio celular com o meio ambiente. Os genes não selam o destino. As predisposições naturais podem ser condicionadas. Assim, seres geneticamente doentios se podem submeter a tratamento médico, adquirir saúde e voltar ao trabalho. O ignorante, o boçal, pode instruir-se, conquistar um lugar ao sol, e passar a exercer novos tipos de atividade. O vadio, o marginal, o delinqüente habitual, o facínora se pode tocar, por exemplo, pela pregação, influir pela educação e, conseqüentemente, pode, um dia, mudar de atitude diante da vida. Os genes conferem ao homem sua natureza e até a sua individualidade. Conferem a uma pessoa, por exemplo, uma natureza capaz de aspirações. Mas os genes não determinam cada uma das aspirações dessa pessoa. E não são eles que selecionam e deflagram a ação, em cada circunstância da vida. O que eu quero salientar é que o comportamento de uma pessoa reflete, fundamentalmente, o feitio mental, a índole do agente, e que este feitio, esta índole é obra do DNA particular da pessoa.


TD – Essas descobertas dos biólogos têm qualquer repercussão na área da Ética e do Direito?

Goffredo – Sim, evidentemente. Uma parte considerável do que os estudiosos da moralidade sempre buscaram explicar, por meio de princípios “supremos” a priori, a cultura científica dos dias atuais explica pelo “programa” inscrito no material genético hereditário. Diante dessa realidade, não podem mais os filósofos da Moral e do Direito ignorar as contribuições da Biologia, para a correta fundamentação das ordens éticas. E não podem mais os legisladores dispor da sorte humana como se o DNA não existisse. À luz dos novos conhecimentos, muitas concepções e muitas leis envelheceram. Em conseqüência, disposições importantes, nas áreas da Moral e do Direito, precisam ser conscienciosamente revistas e substituídas. Eu quase poderia dizer que uma nova Ética precisa ser criada. Por exemplo, estão a exigir reformulação os conceitos de responsabilidade e de capacidade ; de culpa e de crime ; de pena e de indenização. Estão a exigir completa mudança os regimes prisionais e os processos de tratamento dos infratores. Clama por atualização a velha “tipologia criminal”.


TD – Hoje em dia, com tanta criminalidade, o senhor pensa que é o patrimônio genético humano ou o meio ambiente que está se deteriorando e favorece o desenvolvimento de tendências negativas?

Goffredo – Ninguém se iluda! O ser humano é um animal perigoso. De um modo geral, suas atuações manifestam a interação entre o seu patrimônio genético e o meio ambiente. Se o meio ambiente for cruel, suas reações poderão ser cruéis. Desemprego, fome, miséria em casa, falta de teto ou de terra, falta de assistência para os doentes, para os velhos, falta de escola para os filhos – tudo isto pode constituir um complexo de fatores mesológicos que condicionam reações de violência. E se tais fatores não forem enfrentados e mitigados pelo poder público, e se tais reações não forem convenientemente contidas, o meio ambiente se torna palco propício para as expansões descontroláveis da animalidade perigosa do ser humano. E essas expansões, quando não devidamente impedidas, tendem a se tornar de mais a mais ousadas, e a se manifestar em setores sociais cada vez mais amplos.


TD – Professor, o senhor acredita que o Direito, por ter sido elaborado por homens, tinha objetivos mais elevados, difíceis de ser cumpridos ao se deparar com os fatos?

Goffredo – A ordem jurídica não deve ser imposta de cima para baixo. A lei legítima é boa quando nasce de baixo para cima como a erva do campo. Ela deve resultar do movimento da consciência coletiva. O legislador autêntico é aquele que vai buscar a lei nos ambientes sociais, nos grupos naturais da sociedade. Vai buscar normas que são ditadas pelas necessidades dos grupos. Não devem os legisladores um dia acordar e decidir criar uma lei. Isto é péssimo. A ordem jurídica criada assim é a ordem da ditadura, dos regimes de força, e nos repugna. Lutamos contra ela, não queremos saber dessa ordem. Essa ordem é uma ordem que se chama “desordem”. A desordem é a ordem que não queremos.


TD – O presidente da República tem decretado leis de cima para baixo, por meio das chamadas “medidas provisórias”, a que se refere o art. 62 da Constituição Federal. O que pensa o senhor sobre isto?

Goffredo – Eu penso que, em circunstâncias rigorosamente excepcionais, pode acontecer que o presidente se veja obrigado a tomar medidas imediatas, para acudir sem demora a situações de emergência. De acordo com o art. 62 da Constituição, o presidente tem a faculdade de adotar, nessas circunstâncias, medidas extremas, chamadas “medidas provisórias”. Mas somente deve fazê-lo em casos especialíssimos, “de relevância e urgência”, nos termos da própria Constituição. Fora desses casos, a adoção de medidas provisórias é prática absolutamente inconstitucional. O presidente da República, num Estado de Direito, em regime democrático, não pode investir-se na missão do Poder Legislativo. Quando o faz, atenta contra o princípio representativo de nosso sistema de governo. No processo legislativo brasileiro, ao presidente da República compete a iniciativa das leis, devendo os projetos, oriundos do Executivo, ser encaminhados ao Congresso Nacional, para os trâmites regulares.


TD – Os meios de comunicação têm levantado a questão de que o Congresso Nacional tem assumido uma postura casuísta na criação de leis, durante o atual governo. O que o senhor pensa desse comportamento?

Goffredo – A Câmara dos Deputados sempre foi, em minhas cogitações sobre a estrutura constitucional do Estado, motivo permanente de dúvidas e incertezas, de embaraços e perplexidades. A Câmara chegou a levar-me, por vezes, a um sentimento de impotência, de angústia, quase de aflição. Tenho sido, por toda a vida, um denunciador da escandalosa mentira a que se reduz a representação política no Congresso Nacional. Tribuna livre, órgão crítico da política nacional, guarita da vigilância sobre o Poder Executivo, caixa de ressonância de anseios e indignações, a Câmara dos Deputados se consagrou como a instituição característica da democracia. Mas, como órgão de representação política, a Câmara tem sido, na história da República, um amargo fracasso. A imprensa categorizada do País não se cansa de delatar esse desastre.


TD – Que remédios o senhor sugeriria para assegurar a representação política no Congresso Nacional?

Goffredo – Não sei se é sonho ou devaneio, fantasia ou voto ardente, mas o que vejo de melhor para o Brasil é um regime político de apenas quatro grandes partidos nacionais. Dois seriam de direita e dois, de esquerda. As duas duplas, como as vejo, se distinguiriam, com clareza, uma da outra. Distinguir-se-iam, essencialmente, pelos princípios doutrinários que as definiriam. E distinguir-se-iam pelas suas decisões e atitudes. A dupla da direita seria a dos dois partidos conservadores e a da esquerda, dos dois partidos progressistas. Nesse esquema, poderiam ser admitidos três ou quatro pequenos partidos, com fins estritos e específicos – como, por exemplo, o Partido Monarquista, o Partido Verde, o Partido de Defesa da Hiléia Amazônica. Na minha sonhada democracia, a representação política no Congresso seria autêntica, porque os deputados dos dois partidos da direita seriam representantes do grande setor conservador do eleitorado ; os deputados dos dois partidos da esquerda seriam representantes do grande setor progressista (trabalhista, socialista) do eleitorado. É claro que, num tal regime, o princípio da fidelidade partidária seria obrigação de honra, cuja violação teria de acarretar, para o deputado, a perda do mandato.


TD – O senhor se destacou muito por ter escrito o primeiro manifesto contra a repressão e ausência de liberdade no País, durante o regime militar, no qual falava coisas que muitos pensavam, mas não tinham coragem de expressar. Como foi esse episódio?

Goffredo – Isto se deu em 1977. A Carta aos Brasileiros foi um desabafo, uma proclamação, aos quatro ventos, do que estava dolorosamente reprimido no íntimo da consciência de milhões de brasileiros. Ela teve um sentido de liberação. Ela surgiu numa sociedade infeliz, num povo flagelado pela repressão policial, numa nação angustiada por estarrecedora massa de “leis de exceção”, leis de força, que fizeram calar e reduziram ao silêncio, durante anos a fio, as vozes da população. Essas leis acabaram por formar um aterrador arsenal de disposições, que criaram penas iníquas, aplicáveis tanto a terroristas como a cientistas, pensadores, operários e estudantes – medidas estas que se foram transformando em meios de perseguição e combate a quaisquer adversários políticos, fossem eles comunistas ou não. Passaram a ser chamadas “salvaguardas do Estado”. Culminaram no ato de violência pelo qual foi decretado o recesso do Parlamento e baixados dois monstros legislativos : o Pacote de Abril e a Lei Falcão. Nessa ocasião, todos os idealistas que desejavam a volta à legalidade legítima e à democracia foram gravemente ofendidos pelo presidente da República que, em pronunciamentos reiterados pela imprensa, os taxou de “demagogos, hipócritas, irresponsáveis, oportunistas, malabaristas, criadores do caos, disseminadores da cizânia, mistificadores sem escrúpulos”. Foi dentro desse ambiente que despontou e invadiu todos os rincões de nossa terra, como expressão pura da consciência nacional, a nossa Carta aos Brasileiros .


TD – Como foi divulgada a Carta?

Goffredo – Redigi a Carta nas férias de julho de 1977. Nos primeiros dias de agosto, meus amigos enviaram emissários de confiança a diversos pontos do Brasil, levando exemplares da Carta . Assim obtiveram, secretamente, mais de uma centena de assinaturas de gente famosa. Conservo, como um tesouro, esses exemplares que foram subscritos pelas mais altas mentalidades de nosso País. Na noite de 8 de agosto de 1977, segunda-feira, no pátio das Arcadas, no interior da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, diante do monumento dedicado aos estudantes da Academia mortos em 1932, na luta pela constitucionalização do País, eu li, perante uma multidão emocionada, a minha Carta aos Brasileiros . No dia seguinte e nos dias subseqüentes, a Carta , de 14 páginas datilografadas, foi publicada na íntegra, com grande destaque, por toda a imprensa nacional. Teve extraordinária repercussão em todo o País. Alcançou manchetes de primeira página nos grandes jornais do mundo. Imediatamente traduzida para numerosos idiomas, foi amplamente difundida no Exterior. Foi transcrita nos Anais do Congresso Nacional e de numerosas Câmaras Legislativas dos Estados e dos municípios.


TD – Que efeitos práticos produziu a Carta aos Brasileiros?

Goffredo – Rompendo a barreira do medo, a Carta desencadeou, em todos os setores da população, um movimento aberto e irreversível de oposição ao Estado autoritário, e de exaltação do Estado de Direito e da democracia. Abriu a luta a descoberto contra a opressão. Lançou a cruzada pelos direitos humanos, propiciando a campanha pelas liberdades democráticas. A Carta se desligou de seu autor e passou a pertencer a milhões de brasileiros. As vozes autênticas do Brasil começaram a se fazer ouvir. Os poetas, os artista em geral lançaram seus manifestos. Consagrados líderes de correntes de opinião apoiaram os conceitos da Carta , em artigos nos grandes jornais. Os estudantes esqueceram o draconiano 477, reuniram-se, saíram às ruas, em passeatas e atos cívicos. Dignatários do clero logo manifestaram sua solidariedade ao movimento espontâneo de libertação, que começava a crescer por toda a parte. Os trabalhadores de várias categorias se puseram a dinamizar suas entidades de classe e proclamaram suas exigências e reivindicações. Por fim, o próprio governo, pressionado pelas forças vivas da Nação, começou a tomar medidas de abertura política e a manifestar, com atos inequívocos, sua determinação de caminhar para o Estado de Direito.


TD – E houve perseguições por ter escrito a carta?

Goffredo – Foi muito interessante, porque eu tinha a impressão de que eu seria preso. Mas eu já tinha acionado dois advogados, um em São Paulo e outro no Rio, para que requeressem meu habeas-corpus naquela mesma noite da leitura. Mas os estudantes da faculdade, que são, como já disse, gente maravilhosa, não permitiram que nada me acontecesse. Logo depois da leitura da Carta , em meio da ovação e do entusiasmo, os estudantes e minha mulher me seqüestraram e me esconderam. No dia 11 de agosto houve a sessão no salão nobre das Arcadas, comemorativa do aniversário dos cursos jurídicos. Após a solenidade, fui abordado por dois deputados federais (meus ex-alunos), que vinham em nome do governo federal, portanto da ditadura, e me disseram : “Professor, esteja tranqüilo. Viemos aqui especialmente a mando do presidente da República, que nos pediu que lhe disséssemos que a Carta aos Brasileiros foi incluída na área de manobra do governo.” Eu sorri, achei isto uma coisa extraordinária, agradeci e fiquei de fato mais tranqüilo. Nunca entendi bem como o governo viu minha carta dentro de sua área de manobra, mas o fato é que não fui perseguido em razão de minha carta. Na verdade, era difícil ser perseguido diante da repercussão havida.


TD – Hoje em dia ainda há muitas denúncias de violência e tortura nas prisões. Houve o massacre do Carandiru. O que o senhor pensa do problema carcerário brasileiro?

Goffredo – No massacre do Carandiru não houve tortura, houve assassinato, houve 111 homicídios. Os presos foram assassinados pela polícia. O problema carcerário é dramático no Brasil. Não é preciso que eu repita o que todo mundo sabe. Nós não temos presídios suficientes, os presos estão acumulados em ambientes irracionais, que não servem para seres humanos, por mais criminosos que sejam. Seres humanos não podem ser tratados como vêm sendo. Mas noto que há uma grande vontade dos poderes públicos de melhorar essa situação. Dentro de São Paulo os planos já estão acertados para a criação de diversos presídios em lugar da penitenciária do Carandiru. Aliás, tenho a convicção de que todo o sistema de contenção da atividade anti-social está a exigir completa reforma, de acordo com as descobertas científicas nos últimos 40 anos, na área da Biologia. Este assunto foi tratado magistralmente pelo ex-presidente do Conselho Federal da OAB, dr. José Roberto Batochio, em seu trabalho “Formas Alternativas de Pena Criminal”, apresentado à XVI Conferência Nacional dos Advogados.


TD – Qual a sua opinião sobre o controle externo do judiciário?

Goffredo – Tenho pensado muito sobre essa questão. Tenho conversado com muita gente. Não cheguei ainda a convicções definitivas e tenho evitado manifestar opinião a respeito do controle do Judiciário. Quero dizer que conheço bem o meu País e o meu povo. Sei de suas virtudes e de suas fraquezas. Tenho receio de que a adoção de um órgão para o exercício do controle externo redunde na criação de uma área de permanente atrito e conflito, em prejuízo da estabilidade e firmeza do Poder Judiciário. Eu me pergunto sobre se não seria mais prudente, mais vantajoso, um sistema ajustado de autocontrole, fundado na hierarquia das instâncias.


TD – O senhor já escreveu também sobre Justiça e júri, o que pensa sobre os tribunais de júri?

Goffredo – Tenho uma grande experiência nessa área de júri, não só como advogado, pois já atuei muito no júri de São Paulo, e também como conselheiro da penitenciária. O que a experiência me revelou foi que as decisões do júri, mesmo aquelas que parecem não estar certas, com o tempo se revelaram como sendo as decisões mais justas. Tenho muita confiança no júri.


TD – E quanto aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais?

Goffredo – É preciso realmente incentivar a formação de juizados desse tipo, para que se resolvam, com simplicidade, as pequenas causas, que podem ser decididas numa conversa com o juiz. Ainda agora, o Congresso aprovou a arbitragem. O código já faz referência à arbitragem, mas ela não estava devidamente regulada. É uma forma de resolver as contendas. Os dois lados escolhem julgadores, escolhem árbitros, que não precisam ser formados em Direito. Basta que sejam pessoas de confiança das partes. Autores e réus se comprometem a aceitar a decisão que for lavrada.


TD – Ultimamente o senhor tem sido procurado para dar pareceres nas mais diversas questões. A que mais tem se dedicado? Está escrevendo alguma coisa?

Goffredo – É bondade chamar de pareceres as opiniões que dou a todos que vem me consultar. Realmente, recebo aqui no meu escritorinho as consultas que me fazem não só daqui de São Paulo, mas também de outros Estados. Freqüentemente são consultas de advogados, que querem saber minha opinião sobre isto e aquilo ; tenho exercido uma atividade grande neste setor consultivo. No meu escritório, eu, minha mulher Maria Eugenia e minha filha Olivia, trabalhamos nas áreas do Direito e da Política e o dia todo estamos respondendo às perguntas que nos fazem sobre os mais diferentes problemas. Às vezes são questões do dia-a-dia, que estão nos jornais, outras são altos problemas da política nacional. No momento estou escrevendo dois livros. Iniciação na Ciência do Direito é um deles ; o outro vai chamar-se A Folha Dobrada . Esta expressão é tirada de um poema do jurista Tobias Barreto, que diz assim: “Quando se sente bater no peito heróica pancada, deixa-se a folha dobrada enquanto se vai morrer”. Esta expressão, “a folha dobrada”, nome do meu próximo livro, se refere à folha do livro que deixei dobrada muitas vezes na minha vida. Em 1932, eu já era soldado na Revolução Constitucionalista de São Paulo. Não vou relatar as campanhas de minha juventude, na Faculdade de Direito, quando eu era estudante. Quanta luta, meu Deus! Em 45, fui eleito deputado federal constituinte e, durante todo o meu tempo de deputado, estive em luta permanente. Em 1950 terminou o meu mandato e eu não quis me candidatar mais, porque desejava voltar integralmente para a minha faculdade. Não parei muito, sempre estive em defesa da liberdade, dos direitos da pessoa, do Estado de Direito, da democracia. Cheguei na Carta aos Brasileiros . E, depois da Carta , até hoje, estou na minha campanha de sempre.


TD – Quais são os livros de sua autoria?

Goffredo – Escrevi os seguintes livros : O Direito Quântico – Ensaio sobre o Fundamento da Ordem Jurídica , Ed. Max Limonad ; Ética – Do Mundo da Célula ao Mundo da Cultura , Ed. Forense; A Criação do Direito , dois volumes ; Filosofia do Direito , dois volumes, Ed. Max Limonad ; Tratado da Conseqüência – Curso de Lógica Formal , Ed. José Buschatski ; A Democracia e o Brasil , Ed. Revista dos Tribunais ; A Constituição, a Assembléia Constituinte e o Congresso Nacional , Ed. Saraiva ; Justiça e Júri no Estado Moderno , ed. particular, distribuição Saraiva ; A Definição do Direito , ed. particular, distribuição Saraiva ; O Sistema Brasileiro de Discriminação das Bases Tributárias , ed. Imprensa Nacional ; Resistência Violenta aos Governos Injustos , ed. da Revista da Faculdade de Direito ; Lineamentos de uma Constituição Realista para o Brasil , ed. da Revista da Faculdade de Direito ; e Dissertação sobre o Universo , ed. da Revista da Faculdade de Direito . Neste momento estou ultimando a redação do livro A Folha Dobrada – Lembranças de um Estudante . Tenho nas minhas gavetas prontos para publicação, os originais de meu livro Iniciação na Ciência do Direito .


TD – O que o senhor pensa do mercado editorial jurídico no Brasil?

Goffredo – Bem, não sou editor. Então, não posso dizer muito. Tenho impressão de que os livros jurídicos, quando são de valor, têm saída certa. E tendo saída, deve ser um bom negócio para o editor. Ninguém vai ficar rico escrevendo livros. A não ser os grandes romancistas, como um Jorge Amado. Acredito que ninguém pensa em ficar rico escrevendo livros. Não é por aí. Aliás, o exercício modesto das profissões, mesmo o exercício competente, em regra não faz ninguém rico.


TD – Professor, o senhor foi casado com uma grande escritora e, atualmente, é casado com uma conceituada advogada. O senhor gostaria de falar sobre esse assunto?

Goffredo – O passado é história antiga. Só quero falar do presente. Há 30 anos, sou casado com Maria Eugenia Raposo da Silva Telles. Muito mais jovem do que eu, ela entrou na minha vida em 1967, e iluminou meus dias para sempre. Quero fazer uma confissão. Ela é o encanto de minhas horas, a companheira excelente, espírito alto e esclarecido, motivo permanente de minha admiração. Certa noite, um repórter intrometido me perguntou : “E o tédio, doutor, o tédio dos casamentos muito prolongados?” Meu Deus! Eu vivo apaixonado! – exclamei. Hoje, eu amo a minha mulher como a amei no primeiro dia! O jornalista ficou a me fitar perplexo, com olhos esbugalhados. Cousa curiosa! Venho verificando, ultimamente, que boa parte da mocidade já não mais quer saber daquele velho e profundo amor, amor total, total dedicação recíproca, “amor eterno”. Que caretice! – dizem. Dizem : “O amor é infinito, sim, mas somente enquanto dura”... Maria Eugenia é advogada, formou-se na minha faculdade. É diplomada, também, em curso de pós-graduação pela Universidade de Cornell, nos Estados Unidos. É autora de um trabalho importante : Grupos de Pressão e Regime Representativo . Temos uma filha, Olivia, de 24 anos, que reina em nossos corações. Também é advogada, pela nossa Academia do Largo de São Francisco. Na Sorbonne, Universidade de Paris, conquistou o Diplome d´Études Approfondis, de Direito Internacional Econômico. De meu casamento anterior, tenho um filho muito amado, Goffredo Telles Neto, cineasta conhecido.


TD – Qual é o seu hobby?

Goffredo – Fui esportista na minha juventude. No meu tempo de estudante, na faculdade, fui nadador do Clube Atlético Paulistano, especialista na prova de 600 metros nado livre. Duas vezes, participei da prova da travessia de São Paulo a nado, pelo Tietê. Na minha juventude também jogava xadrez. Sempre gostei de teatro e cinema. Jantar fora, em nossos escolhidos restaurantes, sempre foi, para mim e Maria Eugenia, um hábito e um prazer. Atualmente, por força maior, sou, essencialmente, um homem de minha casa, de minha família, de meus amigos e consulentes, de meus livros e de minha velha mesa. Qual é meu hobby? Não sei. Eu amo a vida. Amo a luta das idéias. Amo o que faço.


TD – O que está lendo no momento e considera bom na literatura moderna?

Goffredo – Eu imagino que a pergunta se refere às minhas leituras na área da ficção. Sou um ledor inveterado. Inclusive de jornais. Leio o que há de novo – o ótimo e o péssimo, até mesmo as bobajadas, que às vezes me divertem – , e releio as grandes obras que li na minha mocidade. Por exemplo, andei relendo, nos últimos tempos, três jóias maravilhosas : Une Vie , de Maupassant ; Le Désert de l´Amour , de Mauriac, e Sous le Soleil de Satan , de Bernanos. Acompanho de perto a grande literatura moderna. Mantenho, há muitos anos, um caderno para registro dos livros lidos. Na margem das páginas, assinalo com uma cruzinha vermelha as obras por mim julgadas excelentes. Para mim, a qualidade da excelência não depende de escolas ou tendências, nem da modernidade da obra, nem da sua aceitação pelo público. O romance excelente, para mim, é aquele que me enleva e me comove, pela sua espiritualidade, sua universalidade, sua beleza. Assim, receberam a cruzinha vermelha, livros como Cem Anos de Solidão e O Amor no Tempo do Cólera , de Gabriel Garcia Marquez ; As Sandálias do Pescador , de Morris West ; O Crepúsculo de um Romance , de Graham Green; A Romana , de Moravia ; Morte a Crédito , de Celinel ; A Pomba , de Süskind ; Promessa ao Amanhecer , de Romain Gary ; O Apanhador de Trigo , de Salinger ; As Areias do Tempo , de Sheldon ; O Trigo e o Joio , de Fernando Namora ; Os Ratos e os Homens , de Steinbeck ; Jantar no Restaurante da Saudade , de Anne Tyler ; A Idade da Inocência , de Edith Wharton ; O Estrangeiro , de Camus ; Memórias de Adriano , de Marguerite Yourcenar ; O Nome da Rosa , de Umberto Eco – e mais alguns. Na literatura brasileira, depois de Machado de Assis, levaram cruzinha vermelha, sinal de excelência, somente obras publicadas depois de 1934. Romance excelente brasileiro encontrei, sem dúvida, mas somente a partir desse ano, na obra esplêndida de Graciliano Ramos, Jorge Amado, Aníbal Machado, Guimarães Rosa, Josué Montello, Gerardo Mello Mourão, João Ubaldo Ribeiro, Lygia Fagundes Telles, Darcy Ribeiro, José Cândido Carvalho.


TD – E os poetas, professor? Os poetas têm lugar em suas prateleiras?

Goffredo – Numa estante reservada, estão os poetas de toda a minha vida. Quero lembrar que a minha faculdade é uma casa de poetas. Meu pai era poeta – mais poeta do que qualquer outra coisa ; pertenceu à Academia Paulista de Letras, da qual foi aclamado Presidente Perpétuo. Vou mencionar aqui os nomes de alguns de meus poetas, daqueles que leio e releio e torno a ler, nas minhas altas madrugadas, quando a noite encantada entra pela janela. Declino os seus nomes como quem reza : Verlaine, Baudelaire, Rimbaud, Mallarmé, Glatigny, Musset, Lamartine, Claudel, Rilke, Poe, Eliot, Fagundes Varela, Castro Alves, Álvares de Azevedo, Casimiro de Abreu, Olavo Bilac, Manoel Bandeira, Cecília Meireles, Augusto Frederico Schimidt, Guilherme de Almeida, Mauro Mota, Paulo Bomfim, Hilda Hilst. Num certo momento de minha vida, senti-me arrebatado pelos poetas ingleses : Wordworth, Keats, Tennyson, Shelley. Entre os livros dos poetas preferidos, coloquei os de meu pai : A Fada Nua e O Mar da Noite .


TD – O senhor utiliza recursos de informática no seu trabalho?

Goffredo – Olha, eu tenho aqui no escritório três aparelhos completos, um é da Maria Eugenia, minha mulher, outro é da Olivia, minha filha ; e outro é da minha secretária Maria Helena. Não sei lidar com esses aparelhos, não tenho muito tempo para estar aprendendo essas coisas. Vivi a vida inteira sem informática. Escrevo a mão e a lápis ; tenho milhares de páginas escritas desta forma. Este livro meu, A Folha Dobrada , está com mais de mil páginas datilografadas. Tenho a máquina elétrica e a minha secretária datilografa ; não sei mais escrever a máquina. Engraçado é que eu soube ; porque, quando era estudante, trabalhava num escritório, como datilógrafo. Fiz um curso de datilografia e eu escrevia a máquina. Que bom patrão eu tive! Depois, nunca mais datilografei, destreinei ; não precisei mais. Quando, às vezes, necessito de uma informação rápida, que só pode vir de longe, recorro à Internet, mas por intermédio da Maria Eugenia, ou da Olivia, ou da Maria Helena.


TD – Há algum episódio interessante que gostaria de deixar registrado aos leitores?

Goffredo – Episódios... É claro que eu vi muitos, e participei de muitos. Muito interessante foi o que aconteceu em 1968, quando a juventude do mundo estava nas ruas de Paris, de Londres, de Madri, de Varsóvia, de Praga, do Rio, de São Paulo – com seu brado de revolta, com sua polissêmica proclamação : “É proibido proibir!” Com seu lábaro de guerra : “A imaginação no Poder!” Vivíamos o ano de 1968. Tempo de rebeldia! Tempo de insurreição contra o arcaico, o obsoleto ; contra a prepotência e a impostura. Tempo de luta, pelo arejamento e modernização dos costumes ; pela emancipação da mulher, pela liberação sexual. Na minha faculdade, em junho e julho de 1968, os estudantes se entrincheiraram. Para se defender do tiroteio que, de tempos em tempos, lhes vinha de fora, ergueram muralha de pedras, atrás das arcadas da entrada. No pátio sagrado da Academia, nos porões heróicos do XI, os estudantes se aglomeraram efusivamente, sem medo da ditadura, e realizaram sessões sucessivas, memoráveis seminários de conscientização política. Contaram com minha quente solidariedade e com o apoio incondicional de mais sete professores da faculdade. Tiveram a colaboração de mestres renomados de outras escolas. Bem me lembro de Florestan Fernandes, de Caio Prado Jr., de Celso Furtado, em tertúlias e debates com meus alunos. O diretor da faculdade se recusou a conferenciar com a diretoria do XI, e requereu a reintegração de posse do edifício. Incontinenti, providenciou força armada para o desalojamento dos estudantes. Polícia e bombeiros romperam, com enorme estrépito e infernal sujeira, a muralha erguida na entrada do prédio. E, logo ali, a força armada encontrou, deitados de costas sobre o chão de pedra do pátio venerável, os estudantes indefesos da eterna Academia. Os militares tiveram que carregá-los até os camburões estacionados no largo, para conduzi-los à delegacia e à prisão.


TD – Que conselho o senhor daria para a juventude atual?

Goffredo – Não são conselhos, propriamente. São apelos, creio ; apelos do fundo de meu coração. São apelos de um estudante mais velho, que já andou pelos caminhos da vida, a estudantes moços, que se acham no começo dos caminhos. O primeiro apelo é este : Amem a beleza! Não tenham jamais vergonha de proclamar seu amor pela beleza – pela beleza de hoje, pela beleza de ontem, pela beleza simplesmente, seja com que forma, em que situação, com que data a beleza se apresente. O segundo apelo é este : Tenham como lema : Seriedade e competência! Não acreditem, jamais, que a chamada “modernidade” possa ser biombo da ignorância e incultura. E o terceiro apelo é este : Não permitam que a aspereza da vida emudeça o sonho. Conservem a pureza, apesar de tudo. Não envelheçam, no espírito e no coração.